A Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária do Amazonas anunciou que, após a conclusão dos trabalhos do grupo designado para analisar os processos judiciais finalizados e com temporalidade cumprida, será realizada a eliminação de 12.353 processos. As classes afetadas são: 11101 – Embargos à Execução Fiscal, 3100 – Execução Fiscal/Fazenda Nacional, 3200 – Execução Fiscal/INS, 3300 – Execução Fiscal/Outras, e 11102 – Embargos à Execução.
A seleção dos processos a serem descartados foi detalhada em relatório referente ao período de 23 de março a 31 de agosto de 2024.
O edital de eliminação foi publicado na Biblioteca Digital no dia 8 de outubro de 2024 e a eliminação efetiva dos processos ocorrerá até 14 de fevereiro de 2025.
Essa ação cumpre as diretrizes estabelecidas pela Resolução CJF n. 886/2024.
Seção de Comunicação Social
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