No período de 21 a 27 de novembro de 2023, a Secretaria da 8ª Vara-JEF da Seção Judiciária do Amazonas realizou um mutirão de análise inicial dos processos que versam sobre benefícios por incapacidade e benefícios assistenciais aos portadores de deficiência, cujos autores são na grande maioria idosos, superidosos (Lei nº 13.466/2017), crianças e doentes graves.
Foram analisados 1.247 processos, dos quais 517 foram encaminhados para a Central de Perícias para viabilização das perícias médicas judiciais. Os demais processos foram encaminhados para lavratura de ato ordinatório de emenda à inicial ou conclusos para julgamento.
O mutirão é uma iniciativa da 8ª Vara com o objetivo de diminuir o represamento de processos na fase de análise inicial, haja vista que somente no ano de 2023 a vara recebeu 16.419 novos processos (dados até 11/12/2023), o que corresponde a 54,86% a mais de processos distribuídos no ano de 2022, quando a vara recebe 9.009 processos, sendo que não houve nenhum acréscimo na força de trabalho.
Seção de Comunicação Social
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