Estão abertas até o dia 29 de maio as inscrições para o Seminário "A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário", realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de junho, no auditório do CJF, em Brasília. São 250 vagas disponíveis para a comunidade jurídica.

Entre os palestrantes confirmados, estão ministros, magistrados, procuradores, professores e especialistas. O seminário tem o objetivo de proporcionar a troca favorável de conhecimentos e de perspectivas entre os técnicos do sistema de defesa da concorrência no Brasil e os magistrados que, em diferentes momentos, enfrentam processos judiciais com temas atinentes à Lei 12.529/11 - que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.

Os interessados em participar podem fazer a pré-inscrição pelo Portal do Desenvolvimento do CEJ/CJF (www.portal.cjf.jus.br/cjf/eventos/defesa-da-concorrencia). A confirmação dependerá do número de inscritos e ocorrerá por e-mail, após o término do período de inscrições. Será emitido certificado para os participantes que registrarem pelo menos 75% de frequência no seminário. A carga horária do evento é de 12 horas.

Confira aqui a programação do evento.