Instituído para assegurar o cumprimento do Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução CJF nº 147, de 15/04/2011) no âmbito da Seção Judiciária do Amazonas, o Cômite Gestor Seccional do Código de Conduta (Cogecod/AM) começa uma campanha de divulgação de suas atividades neste mês de março.

Segundo o presidente do Cogecod/AM, Gustavo Seráfico, os membros do colegiado tiveram 4 reuniões em 2019 e, nelas, discutiram sobre a organização e funcionamento do Comitê, estudaram a matéria e alguns participaram de cursos voltados ao tema. "Não poderíamos simplesmente divulgar a existência do Cogecod junto aos servidores. Tínhamos que estudar o tema e organizar nosso funcionamento, para poder conduzir com clareza e precisão todas as demandas que chegarem ao nosso conhecimento", disse o servidor.

O Cogecod/AM foi criado por meio da Portaria SJAM-DIREF 7149147 e designou os servidores Gustavo Bastos Seráfico de Assis Carvalho (Presidente), George Emílio Cunha de Araújo, Jonas Cavalcante de Almeida e Laura Emília Barbosa de Paula (Secretária-Executiva), como membros efetivos; e os servidores Flávia Enne Botelho Ladeira, Maria das Graças Rebouças Lopes, Pedro Augusto da Silva Ferreira e Vera Helena Campbell Marques Barbato, membros suplentes. A Comissão atua como instância consultiva dos servidores e gestores, respondendo a questionamentos sobre o Código de Conduta. Nas situações de eventual descumprimento do Código de Conduta, o Cogecod realiza os procedimentos de investigação de conduta ética, aplicando, se for o caso, sanção ou recomendações à autoridade competente.

O Código de Conduta foi idealizado com vistas a orientar a conduta ética de servidores, prestadores de serviços e estagiários da Justiça Federal. Trata-se de uma ferramenta que visa garantir regras claras de conduta, probidade, coerência e convergência das políticas da Justiça Federal. Segue os princípios de respeito à igualdade de direitos, à diversidade, ao meio ambiente, à transparência e à prestação de contas.

Ainda de acordo com Seráfico, durante o mês de março será feita uma campanha de divulgação com a massificação das informações contidas na Resolução CJF 147, visitas de sensibilização às unidades administrativas e judiciais para apresentar os membros do comitê, divulgar a página eletrônica (Portal SJAM - Transparência - Ética), o Código de Conduta e as formas de acesso ao comitê (“Fale conosco” ou e-mail para cogecod.am@trf1.jus.br).

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