Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 o atendimento ao público e o expediente no âmbito da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) e Unidade Avançada de Atendimento em Tefé (UAA-Tefé) ocorrerão em horários reduzidos.
Expediente e atendimento ao público na sede da Seção Judiciária do Amazonas e na Unidade Avançada de Atendimento de Tefé:
Dia: 24/11/2022 (quinta-feira): das 7h às 13h (horário de Manaus)
Dia: 28/11/2022 (segunda-feira): das 6h às 10h (horário de Manaus)
Dia: 02/12/2022 (sexta-feira): das 7h às 13h (horário de Manaus)
Na Subseção Judiciária de Tabatinga, em razão da diferença de fuso horário em relação a Manaus, a direção local fará os ajustes necessários para o funcionamento e informará à diretoria do foro da SJAM.
Os horários atendem ao disposto na Portaria Presi 922/2022, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, e Portaria SJAM-DIREF 137/2022, assinada pela diretora do foro, juíza federal Mara Elisa Andrade.
A diferença entre a jornada normal e a jornada efetivamente cumprida em conformidade com os horários estabelecidos na Portaria SJAM-DIREF 137/2022 deverá ser oportunamente compensada sob supervisão da chefia imediata. O servidor poderá optar pelo cumprimento integral de sua jornada de trabalho nas datas dos jogos, mediante comunicação prévia à chefia imediata.
Os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte aos dias dos jogos. Fica mantida no período a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.
Seção de Comunicação Social
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