O Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal (CTO) definiu, durante reunião realizada nos dias 24 e 25 de abril, no Conselho da Justiça Federal (CJF), que fará um estudo para determinar parâmetros destinados ao cálculo estimativo de orçamentos de execução de projetos de arquitetura e engenharia da Justiça Federal. A expectativa é que haja uma metodologia única, que calcule esses custos e inclua todas as etapas e seus respectivos produtos, para os cinco tribunais regionais federais (TRFs) e para o CJF.

Segundo a arquiteta do CJF e coordenadora do CTO, Claudia Patterson, em relação aos trabalhos de análise dos projetos, que deverão ser incluídos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2014, foram examinados os dados técnicos das obras indicadas pelos TRFs, com ênfase nas apresentadas pela 2ª Região. “Foi debatida a necessidade de estudos de viabilidade técnica como documento imprescindível para importantes tomadas de decisão dos gestores, determinantes no impacto orçamentário e no planejamento de médio e longo prazo. As definições poderão culminar em ações de investimento para uma nova obra de construção, para uma reforma ou para a aquisição de um imóvel”, disse a arquiteta.

Durante a reunião, também foram apresentados pelo Secretário de Desenvolvimento Institucional (SDI), Misael Guerra, os primeiros dados da pesquisa realizada sobre acessibilidade nos imóveis ocupados pela Justiça Federal. O trabalho conjunto da Assessoria de Gestão de Obras (Asego), do CTO e da SDI, permitiu a identificação inicial do atendimento satisfatório, ou não, dos imóveis quanto aos parâmetros de acessibilidade.

“A informação fornecida pela Secretaria-Geral e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SPO), sobre a possibilidade de um plano orçamentário em 2014, exclusivo para as obras iniciais de acessibilidade nas edificações da Justiça Federal, motivou a indicação pelo CTO das prioridades de alocação desses recursos. Assim, os imóveis que apresentaram indicadores menos satisfatórios terão especial atenção para as obras de acesso ao edifício, de construção ou adaptação de sanitários para pessoas portadoras de necessidades especiais e de sinalização visual e tátil”, apontou Claudia Patterson.

Também participaram da 15ª Reunião do CTO os arquitetos e engenheiros representantes dos TRFs, coordenadores do CTO e membros representantes do CJF.

Fonte: Conselho da Justiça Federal