A Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Amazonas (Diref-AM) divulgou, no dia 22 de abril, portaria SJAM-DIREF 23/2022 que revisou a portaria SJAM-DIREF 65/2021, que estabelece o retorno das atividades presenciais da Justiça Federal no âmbito do Amazonas, para divulgar o retorno das atividades presenciais, em sua etapa avançada - 2.

De acordo com a portaria SJAM-DIREF 23/2022, a partir de 04 de abril de 2022, a jornada de trabalho e o horário de funcionamento regular da Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga e Unidade Avançada de Atendimento em Tefé (UAA – Tefé) ficam restabelecidos e funcionarão da seguinte forma:

a)8h às 16h – expediente interno;

b) 8h às 15h – expediente externo;

C) 8h às 18h – serviços de protocolo, distribuição e os considerados urgentes.

A portaria prevê ainda a presença física de usuários externos nas unidades judiciais e administrativa da Seccional, Subseção Judiciária de Tabatinga e UAA-Tefé, obedecidos os protocolos de segurança sanitária e as medidas que constam no art. 11 da portaria 23/2022. O passaporte vacinal não será exigido para acesso às dependências da Justiça Federal do Amazonas, porém o uso de máscara é obrigatório. O agendamento prévio para atendimento presencial está mantido e pode ser feito por meio de telefone ou e-mail dos respectivos setores disponíveis no portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/). O atendimento presencial de repórteres e jornalistas está autorizado. Mas os que desejarem podem encaminhar suas demandas para o e-mail da Seção de Comunicação Social (secos.am@trf1.jus.br) e/ou WhatsApp (92 99135-7396).

Também a partir de 04 de abril estão restabelecidos os serviços judiciais presenciais, a retomada integral dos prazos dos processos físicos e a realização das sessões de julgamento da Turma Recursal e das audiências nas Varas Federais na modalidade presencial. A realização de audiências, despachos e sessões de julgamento virtuais ou presencias, ou de forma mista, ficam mantidas desde que haja condições para tanto.

O quantitativo total de usuários internos que retomarão as atividades presenciais na SJAM, Subseção Judiciária de Tabatinga e UAA-Tefé é de 75% do quadro de servidores, estagiários, voluntários, conciliadores e prestadores de serviço. As autorizações de trabalho remoto estão mantidas para o público interno que estejam em grupos de risco, mesmo com a retomada total das atividades presenciais, até que haja situação de controle da Covid-19.

Para saber mais sobre a portaria, acesse o PDF.

Seção de Comunicação Social