A Justiça Federal de Primeiro Grau no Amazonas, doravante denominada Seção Judiciária do Amazonas, por
intermédio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS-AM), comunica que realizará procedimento de
Habilitação de Associações e Cooperativas de catadores de material reciclável consoante “Decreto n. 10.936 de 12/01/2022,
Resolução CNJ nº 400/2021, de 16/06/2021, Lei nº 14.133/2021(Nova Lei de Licitações), Portaria Presi nº 340, de 25/10/2021 e
suas alterações, Portaria SJAM Diref 27, de 17/05/2021, Portaria SJAM-Diref 221/2021 e suas alterações posteriores.
1 - OBJETO
Selecionar Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a Coleta
Seletiva Cidadã dos resíduos produzidos pela Seção Judiciária do Amazonas, mediante assinatura de Termo de Compromisso
próprio, conforme Decreto n. 10.936, de 12 de janeiro de 2022.
Acessibilidade