A população do município de Eirunepé, localizado no sudoeste do Amazonas, recebe de 25 a 31 de janeiro a equipe de magistrados e servidores do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF itinerante) para a fase de audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Essa é a última etapa do Juizado Especial itinerante que acontece no município até o dia 31. De acordo com dados da equipe que participa da ação na fase de atermação, realizada em agosto de 2019, foram atermados 510 processos. E nessa etapa também estão sendo realizadas as perícias médicas e avaliações sociais que não puderam acontecer na primeira fase em razão do tempo exíguo. Ainda segundo informações da equipe do juizado itinerante, nesta etapa, foram ajuizados os casos urgentes, em regra, benefícios por incapacidade. Assim, até o dia 28 de janeiro foram atermados mais 30 processos e realizadas 85 perícias.
Integram a equipe que está em Eirunepé: Juiz Federal da Vara Única da Subseção de Unaí/MG, Dr. Emmanuel Mascena de Medeiros, Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Federal, Dr. Alan Fernandes Minori, a Juíza Federal Substituta da 8ª Vara Federal, Dra. Rossana dos Santos Tavares, estes da Seção Judiciária do Amazonas. Além da representante do INSS, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, Dra. Ivana Roberta Couto Reis de Souza e das Defensoras Públicas Federais Dra. Talita Macedo Romeu e Dra. Fabiane dos Santos Lugão.
Seção de Comunicação Social
Telefone: (92) 99135-7396/ (92) 3612-3309