A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoverá, no dia 15 de agosto, das 9h às 13h (horário de Brasília), o 1º Fórum Jurídico com o tema “Tutela Específica nos Processos Estruturais”. O Fórum acontecerá na sede da Esmaf, em Brasília/DF, e será transmitido em tempo real para os 14 estados que formam a Justiça Federal da 1ª Região.

De acordo com o coordenador do Núcleo da Esmaf na Seção Judiciária do Amazonas, juiz federal Rafael Leite Paulo, o público local poderá acompanhar a transmissão na sede da Justiça Federal, localizada na Avenida André Araújo, 25 - Aleixo - Manaus/AM. Não é necessária inscrição prévia para participar, será feito o registro de presença na data do fórum para aqueles que desejam receber o certificado de horas.

O evento que tem a coordenação científica do desembargador federal Souza Prudente, da professora Paula Pessoa e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos contará com três palestras:

1. Tutela dos direitos e técnica processual, com o Pós - Doutor Luiz Guilherme Marinoni, advogado.

2. Processo estrutural na experiência jurisdicional brasileira: estudo de casos, com o Pós - Doutor Sergio Cruz Arenhart, procurador da república.

3. Devido processo legal coletivo e litígios estruturais, com o Doutor Edilson Vitorelli, procurador da república.

Ainda durante o Fórum acontecerá o lançamento da obra “Coisa Julgada sobre Questão”, de Luiz Guilherme Marinoni.

O objetivo do evento é fomentar o debate na comunidade jurídica sobre o instrumental teórico e prático para a atuação em processos estruturais e seu julgamento. A multiplicidade de casos dessa natureza tanto na Justiça Federal da 1ª Região quanto em todo o judiciário nacional, especialmente no que diz respeito ao Direito Ambiental, ao Direito Agrário e ao Direito dos Povos Indígenas, evidencia que a capacitação nesse microssistema processual é de suma importância para todos que operam o direito no seu dia a dia.

O coordenador da Esmaf no Amazonas destacou, ainda, a relevância da transmissão local para a comunidade jurídica do Amazonas, que tem a chance de se integrar à vanguarda das discussões jurídicas nacionais, não tendo que esperar ser afetada pelas ondas das mudanças no pensamento jurídico, mas efetivamente poderá ouvir, tomar conhecimento e se juntar à discussão do que é atualmente relevante nos rumos do direito brasileiro.

Confira a programação aqui.