A Seção Judiciária do Amazonas realizou no dia 8 de novembro a entrega simbólica de aproximadamente 1.290kg entre documentos/processos administrativos e documentos cartorários à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP).

A entrega do material, devidamente fragmentado, foi feita pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, diretora do foro e presidente da Comissão de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária do Amazonas, à senhora Wanderléia Aguiar, representante da Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública (Cedolp), subordinada à SEMULSP. O ato foi realizado na sala de audiência da 1ª vara e contou com a presença da diretora em exercício da Secretaria Administrativa, Auxiliadora Alves, e do diretor do Núcleo Judiciário, Jener Vieira, além dos servidores que trabalharam nos grupos de trabalho do descarte.

Na ocasião, a senhora Wanderléia explanou sobre o trabalho de conscientização que a Semulsp realiza junto às instituições, associações de catadores e à população em geral. Parabenizou à Seção Judiciária pela implantação da coleta seletiva no órgão e pela conscientização dos servidores quanto à preservação do meio ambiente.

Da área administrativa foram 37 processos administrativos e 732 documentos administrativos e da área cartorária foram 3.125 documentos, todos com temporalidade cumprida e devidamente analisados pelos grupos de trabalho, em atendimento à Portaria/PRESI/CENAG 413 de 30 de setembro de 2011, à Instrução Normativa/TRF1 14-18, à Resolução CJF nº 023 de 19 de Setembro de 2008 e à Portaria/Diref/SJAM N. 221, de 08 de julho de 2013.

Com esse procedimento de descarte a Justiça Federal dá vazão a documentos e processos que se enquadram na legislação de descarte vigente, permitindo que somente os documentos de valor histórico, probatório e informativo sejam conservados para pesquisas futuras e contribui para a manutenção e preservação do meio ambiente.

O material fragmentado será encaminhado pela Comissão de Coleta Seletiva Solidária da Seção Judiciária ao posto de entrega voluntária mais próximo da Seccional em funcionamento, o PEV do Parque do Mindú, localizado no bairro do Parque 10.

Justiça Federal no Amazonas
Seção de Comunicação Social
92 3612-3309
92 9135-7396
secos.am@trf1.jus.br