A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), por meio do Núcleo de Recursos Humanos, realiza nesta quinta-feira, 16 de junho, das 9h às 17h, no anfiteatro Cacique Ajuricaba, uma jornada jurídica sobre o novo Código de Processo Civil (NCPC), que será conduzida pelo professor e advogado Franco Júnior.

Serão abordados os seguinte aspectos do NCPC: eixos centrais do NCPC, direito intertemporal, atos e prazos processuais, precedentes e cumprimento e execução.

O evento é restrito a magistrados e servidores da Justiça Federal, previamente inscritos, e instituições convidadas.

Sobre o palestrante:

José Luis Franco de Moura Mattos Júnior é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal do Amazonas. LLM em Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais pela Università di Pisa - Itália. Advogado. Desenvolve pesquisas no campo da antropologia jurídica. Aprovado em concursos públicos, incluindo os cargos de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, de Procurador do Município de Manaus e Procurador do Estado de Roraima. Em 2008 foi nomeado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, tendo renunciado à nomeação e optado pela atividade da advocacia, a qual exerce até a presente data.

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