O esforço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dar continuidade à efetiva prestação jurisdicional, mesmo durante o período de pandemia, vem alcançando resultados expressivos com a implantação do Balcão Virtual. Desde o dia 22 de março, quando começou a funcionar nas Unidades Judiciais do 1ª Grau da 1ª Região, o Balcão Virtual já contabilizou, até a última quinta-feira, dia 08 de abril, 30.048 atendimentos, o que representa uma média de mais de 2.500 pessoas atendidas durante os 11 dias úteis do período.

Das 294 Varas Federais existentes nos 93 municípios com sede da Justiça Federal no âmbito da 1ª Região, a 6ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) destacou-se na nova modalidade de atendimento. Ao todo, 699 atendimentos foram realizados pelos servidores da unidade jurisdicional, o que resulta, em média, 39 atendimentos diários no período.

Para a diretora da 6ª vara da SJAM, Eliziane Balbi Alves Silva mesmo com quadro de pessoal reduzido e diante de um considerável acervo processual (14 mil processos) o Balcão Virtual é uma ferramenta importante para o momento em que vivemos, pois traz o judiciário para mais perto das partes.

Segundo Eliziane, em que pese todos esses desafios, os oito servidores lotados na secretaria e que participam da escala de atendimento se empenham no novo formato de trabalho desde a implantação do canal de comunicação sendo possível constatar a satisfação dos jurisdicionados.

“Recordo de uma Autora muito simples que buscou o judiciário para obter o auxílio emergencial e naquela ocasião de atendimento pelo Balcão Virtual externou que nem acreditava que tinha conseguido fazer a instalação do aplicativo e estava “vendo” alguém. E ao final pediu para dizermos a todos da equipe da sua gratidão por sempre ser bem atendida”, relatou a diretora.

O Amazonas é um dos estados da Federação que mais tem sofrido com o período de pandemia do novo coronavírus. Desde o dia 18 de março de 2020, quando foi dado início ao Plantão Extraordinário — medida adotada no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, a seccional amazonense não realiza atendimentos presenciais.

A 8ª Vara da SJAM, especializada em Juizado Especial Federal também realizou um número expressivo de atendimentos virtuais. A Unidade que possui cerca de 12 mil processos em tramitação atende, em média, 26 pessoas diariamente por meio do Balcão Virtual, o que possibilita a continuidade dos trabalhos mesmo diante da crise sanitária, conforme explicou o diretor de Secretaria da Unidade, Igor Cruz Lobato.

De acordo com Igor, oito servidores da Vara atuam em revezamento diário no Balcão Virtual e a experiência tem sido positiva. “O Balcão Virtual veio suprir, ou pelo menos mitigar, a distância entre jurisdicionados e a Justiça Federal. Temos tido feedback positivo de partes e advogados”.

Como funciona – A mais nova forma de atendimento disponibilizada pelo Tribunal permite o acesso, por meio de videoconferência, sem a necessidade de agendamento prévio de advogados, partes ou interessados às secretarias das Varas das 14 Seções Judiciárias que integram a 1ª Região e respectivas Subseções. O ingresso na sala virtual é feito por meio de um link disposto no Portal de cada Seccional, junto aos telefones e endereços eletrônicos de cada unidade judiciária.

De acordo com a Instrução Normativa 1/2021 editada pela Corregedoria Regional da Justiça federal da 1ª Região (Coger), que regulamenta a instalação e uso do Balcão Virtual no âmbito das Unidades Judiciais do 1º Grau, o atendimento segue o mesmo horário de expediente destinado ao atendimento presencial, que pode variar de acordo com a Seção Judiciária.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região