No mês de setembro, entre os dias 24 e 30, o município de São Gabriel da Cachoeira-AM recebeu a visita do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante), o qual teve como principal objetivo a ampliação da justiça para cidadãos residentes de áreas de difícil acesso na região. Ao todo, seiscentos processos foram atermados, ao passo que diversos esclarecimentos jurídicos foram prestados aos jurisdicionados através da equipe da Justiça Federal do Amazonas.

Durante o período, duas fases se sucederam, sendo a primeira parte referente à divulgação, e a segunda à atermação e perícias médicas. Na ocasião, pedidos de aposentadoria por idade rural, auxílio-doença para urbanos e rurais, salário-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC) para idosos e deficientes, pensão por morte, seguro-defeso, cobrança em face do INSS e auxílio reclusão foram alguns dos pedidos atermados.

A terceira etapa, que corresponde à fase de instrução e julgamento, está prevista para acontecer no período de 26 de novembro a 02 de dezembro. Nesse caso, as audiências contarão com equipes da Justiça Federal do Amazonas – formada por três magistrados e servidores – e os representantes judiciais do INSS, bem como convidados da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal.

A ação contou ainda com o apoio da Aeronáutica e do Exército, em virtude da prestação de auxílios de transporte dos envolvidos e montagem da estrutura para atendimento ao público. A FUNAI e a Secretaria de Assistência Social do município também colaboraram para a realização do evento.

Sobre o município de São Gabriel da Cachoeira

Localizado na fronteira entre Brasil e Colômbia, no extremo noroeste do Brasil, o município encontra-se em uma região habitualmente chamada de “Cabeça do Cachorro”. Sua extensão territorial corresponde a uma das maiores do país: 109.185 km².

Possui quatro línguas oficiais, entre as quais o Português e três outros dialetos indígenas: Nheengatu, Tucano e Baníua. De acordo com o IBGE, oito entre dez habitantes são indígenas, situação que explica a existência de acentuados traços da cultura silvícola na região.

Sua economia, por outro lado, baseia-se na agricultura de subsistência, relacionada principalmente à mandioca, banana, abacaxi, abacate, batata-doce e ao limão. A grande distância da capital do estado do Amazonas, 852 km, associada a dificuldades de comunicação e transporte contribui fortemente para o atraso no desenvolvimento socioeconômico dos cidadãos do município.