O mutirão de análise de citações com enfoque nos processos oriundos de regiões atingidas pela estiagem na Amazônia foi realizado entre os dias 27/11/2023 e 01/12/2023 pela Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e pela Justiça Federal da 1ª Região, relativos aos processos em trâmite na 6ª e 8ª Varas da Seção Judiciária do Amazonas, especializadas em Juizado Especial Federal Cível.  

Inicialmente, as varas de JEF fizeram a seleção dos processos e providenciaram a citação do INSS, possibilitando a análise dos processos pela Procuradoria Regional Federal. 

Em relação aos processos encaminhados por cada uma das Varas, no mutirão de citações, os resultados foram os seguintes:   

6ª VARA FEDERAL

787 processos analisados  

572 propostas de acordo apresentadas  

143 contestações apresentadas  

71 processos encaminhados para contestações específicas, que serão apresentadas até 08/12/2023  

1 processo retirado do mutirão  

72,7% de propostas de acordo     

8ª VARA FEDERAL

931 processos analisados  

642 propostas de acordo apresentadas  

282 contestações apresentadas  

1 processo encaminhado para contestação específica, que será apresentada até 08/12/2023 

6 processos retirados do mutirão  

69,4% de propostas de acordo  

Os autores dos processos com proposta de acordo serão intimados. Caso seja aceita a proposta, o processo será encaminhado para homologação do acordo. 

Seção de Comunicação Social