O Processo Judicial Eletrônico (PJe), em funcionamento na Justiça Federal da 1ª Região, passará por significativa mudança a partir do mês de agosto, quando será atualizado para a versão 2.0. O objetivo da alteração é proporcionar aos usuários melhorias no acesso e oferecer novas ferramentas de uso. A atualização está em fase final de testes e de homologação pelo Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (Nupje) do TRF1.

O Nupje elaborou material informativo para orientar o público, nesse conjunto estão cartilhas comparativas entre as versões 1.7.2.x e a 2.0 e manuais referentes às novas funcionalidades, que serão disponibilizados até o fim de julho.

Para a realização dos procedimentos de atualização, conforme cronograma aprovado pela Presidência, o PJe ficará indisponível aos usuários no período de 1º a 05 de agosto. Nesse período, será admitido o peticionamento em meio físico na hipótese de o prazo para a prática do ato não for prorrogável ou se essa prorrogação causar perecimento do direito (arts. 5º e 7º da Resolução Presi 22/2014 e 12 e 13 da Portaria Presi 467/2014). A partir do dia 6 de agosto, o sistema estará disponível para os públicos interno e externo.

Entre as principais inovações do PJe 2.0 estão o novo painel do magistrado e de servidores, a remodelação dos autos digitais, a nova tela de login do sistema, a possibilidade de acesso em qualquer navegador de internet, o novo layout e melhorias de usabilidade como a necessidade de menos cliques e janelas abertas para execução de consultas e tarefas.

O PJe, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, teve início no TRF1 em 2014 e está em utilização em toda a Primeira Região. O processo eletrônico atende a requisitos importantes de segurança e racionaliza gastos com elaboração e aquisição de softwares, permitindo, assim, o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver conflitos.

O sistema também diminui a necessidade de os advogados comparecerem à unidade judiciária, pois permite o peticionamento a distância, o que torna possível, ainda, receber e atender a citações, intimações e notificações. Com o PJe, as partes podem visualizar o processo simultaneamente, e o risco de extravio ou avarias é reduzido.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região