06/10/2015 -
PJe será implantado na Seção Judiciária do Amazonas em janeiro de 2016
Em 28 de janeiro de 2016 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) fará a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Seção Judiciária do Amazonas e suas Subseções Judiciárias, dando continuidade à expansão do PJe na Justiça Federal da 1ª Região,
Tramitarão nesse sistema, inicialmente, 100% dos processos das classes “mandado de segurança” (exceto em matéria criminal) e “ação monitória” (incluindo os incidentes). Os processos da classe “suspensão de segurança” em processos originários do PJe, classe inclusa em junho deste ano, também tramitarão no PJe. As demais classes processuais serão inseridas gradativamente no Sistema.
A normatização, cronograma de implantação, tutorial do Processo Judicial Eletrônico e outras informações podem ser acessadas no banner do PJe no portal do TRF1 e nas páginas de suas Seções Judiciárias.
Pré-requisitos para utilização
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- As versões compatíveis para utilização do PJe no TRF1 são: 6, 7 ou 8. E podem ser encontradas no site http://java.oracle.com.
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- Navegador de internet (browser): recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox. Clique aqui para ir para a página de download.
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- Sistema operacional: embora o PJe funcione também em sistemas operacionais livres, para melhor suporte quanto ao uso do certificado digital, recomendamos o uso do Windows XP, 2003, Vista, 7 (Seven) e 8.
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- Certificado ICP-Brasil: a assinatura de documentos no PJe somente pode ser feita utilizando certificados digitais que pertençam à cadeia ICP-Brasil. A cadeia de certificação deve ser instalada no computador do usuário, o que pode ser feito seguindo as instruções da página do repositório das cadeias de certificação mantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
O uso de certificação digital também torna necessária a utilização de um dispositivo criptográfico que armazena suas chaves públicas e privadas. Esse dispositivo pode ser um cartão inteligente (smartcard) ou um token criptográfico. Quando utilizado um cartão inteligente, é necessário que o usuário disponha de uma leitora de smartcard devidamente instalada. Os aplicativos necessários à utilização desses dispositivos devem ser fornecidos pela entidade de quem foi adquirido o certificado digital.
Acima, você pode ver um link "Verificação de ambiente", que poderá ser utilizado para testar se seu certificado está funcionando corretamente no navegador. Outros testes podem ser feitos no sítio de atendimento do contribuinte da Receita Federal do Brasil (e-CAC) ou utilizando o programa responsável pela administração do certificado no seu computador.
Caso haja problemas de acesso nos testes acima, será necessário entrar em contato com seu fornecedor de certificado digital ou consultar um técnico especializado para configurar corretamente seu computador. Eis alguns sites têm dicas para instalação e configuração da leitora de certificados e de tokens criptográficos: Certisign, Autoridade Certificadora Brasileira de Registros e Receita Federal do Brasil.
Passos sugeridos para preparar seu computador para usar o PJE
- Instale os drivers da leitora de cartão inteligente ou do token criptográfico.
- Instale a cadeia de certificação da ICP-Brasil (http://www.iti.gov.br/icp-brasil/certificados)
- Instale o navegador Mozilla Firefox.
- Instale ou atualize o plugin Java.
- Teste o uso de seu certificado digital no programa de gerenciamento do cartão ou use no link "Verificação de ambiente" acima.
- Este vídeo (http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/e/ec/CorrecaoCertificadoCNJ.mp4) orienta o usuário sobre como proceder com relação à advertência de segurança emitida pelo browser.
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Fonte: TRF1
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