O novo ciclo do Planejamento Estratégico da Justiça Federal já está em vigor. Aprovado em outubro de 2014, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), ele resume as prioridades de toda a Justiça Federal para o período 2015–2020. Algumas de suas iniciativas serão colocadas em prática ainda este ano. A partir de agora, os cinco tribunais regionais federais devem cumprir as metas estabelecidas. O documento começou a ser elaborado em junho de 2013, no I Encontro de Trabalho, realizado no CJF, em Brasília.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Institucional do CJF, Ivan Gomes Bonifacio, os tribunais devem começar a enviar em março os primeiros dados. “Em abril, a intenção é que haja um grande evento com a presença dos presidentes de todos os órgãos, diretores-gerais e juízes da presidência para que possamos reafirmar o compromisso com as iniciativas estratégicas definidas e com os cumprimentos das metas. A expectativa é que, cada vez mais, haja o engajamento de todos, servidores, dirigentes e magistrados com a estratégia definida” explicou. Ele salientou que o Planejamento aponta os caminhos a serem trilhados para se obter uma Justiça mais efetiva e transparente perante a sociedade. No texto, que pode ser acessado na íntegra aqui, são apresentados o mapa estratégico, os macrodesafios, a missão, a visão de futuro, os valores e os cenários, bem como os objetivos, os indicadores, as metas e as iniciativas.

Foi em julho de 2014, com a edição da Resolução nº 198 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se estabeleceu novo planejamento estratégico para todo o Poder Judiciário para o ciclo 2015-2020. A resolução, por sua vez, foi inspirada nas conclusões da Rede de Governança Colaborativa, criada pela Portaria CNJ n. 138, de agosto de 2013, que congregou representantes de todos os segmentos de Justiça com a finalidade de propor diretrizes para o aprimoramento do Judiciário, afirmou Bonifacio.

De acordo com o secretário, a entrega do Planejamento Estratégico da Justiça Federal foi na verdade antecipada, pois o prazo estabelecido pelo CNJ era de março de 2015. Para desdobrar esses macrodesafios, o CJF editou a Resolução nº 313/2014 que estabelece a Gestão da Estratégia da Justiça Federal e apresenta, além do Planejamento Estratégico da Justiça Federal (PEJF), o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI). “Nos debates, com envolvimento de magistrados e servidores, foram engendradas metas e iniciativas para os próximos seis anos, inclusive aquelas relacionadas à tecnologia da informação. A partir daí o CJF, atentando para as diretrizes nacionais, incorporou todo esse acervo de diretrizes e ainda acrescentou algumas específicas para a Justiça Federal”, informou o secretario da SDI.

Ainda de acordo com Ivan Bonifacio, os referidos planos descrevem a estratégia e definem a trajetória que a Justiça Federal realizará na busca por uma prestação jurisdicional mais efetiva. “Uma das inovações para esse novo ciclo é o fato de que o plano estratégico não contempla apenas objetivos e metas, visto que delimita, também, as principais iniciativas (programas, projetos e ações) que se pretende realizar em âmbito nacional para dar suporte ao alcance dos macrodesafios” , disse. Outra novidade, apresentada pelo gestor, é que este ano existem metas próprias para cada seguimento, ao contrário do ciclo passado 2010/2014.

Gerenciando a Estratégia

O CJF preparou e pretende aprovar na próxima reunião do Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal – COGEST, prevista para acontecer no próximo mês, o Glossário de Metas do Planejamento. Ele detalhará todas as metas para que não haja dúvida de como devem ser cumpridas e servirá para uniformizar as principais ações. “Ele já estava previsto, faz parte do cronograma de implementação. Atualmente, já existe um glossário geral instituído pelo CNJ, para todo o Judiciário, mas o nosso é totalmente voltado para a Justiça Federal”, explicou Silvana Soares coordenadora de Gestão Estratégica da SDI.

Alguns Projetos

Outra iniciativa que será executada, ainda em 2015, é o projeto das Demandas Repetitivas. Segundo a coordenadora, o CJF já formou um grupo de trabalho que irá estudar e buscar alternativas que possam dar soluções globais às demandas de massa. Trata-se de um estudo a longo prazo. Em curto prazo, o Tribunal Regional da 5ª Região vai coordenar um projeto que é uma ferramenta gerencial para facilitar a identificação de recursos excepcionais sobrestados e suspensos, informou.

Metas

Nos próximos anos, segundo dados do planejamento, permanece a política de incremento de produtividade de magistrados e servidores, que deve ser aumentada, no mínimo, a um nível que permita a equalização entre demanda (casos novos) e julgados, visando o descongestionamento do Judiciário e a garantia da razoável duração do processo. Já para 2015, a pretensão, explicitada neste planejamento, é não admitir que um processo tenha, em qualquer grau de jurisdição, tramitação por período superior a cinco anos.

No caso dos juizados especiais, a meta é que 70% dos processos não levem mais que três anos para serem resolvidos. Para o alcance desses resultados, foi estabelecida a iniciativa de ampliar o uso do Processo Judicial Eletrônico e, também, de adotar medidas para ajustar a estrutura das carreiras judiciais, de modo que haja a incorporação definitiva, por parte de servidores e magistrados, de conhecimentos, habilidades e atitudes necessários ao uso pleno das ferramentas do processo virtual.

Fonte: CJF