O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar Machado determinou o fim do regime de teletrabalho extraordinário em toda a Justiça Federal da 1ª Região, por meio da Resolução Presi 56/2022.

A resolução determina o retorno de magistrados, servidores e colaboradores ao trabalho presencial, com observância, no que se refere aos servidores, dos termos estabelecidos pela Resolução Presi 58/2021, que institui o modelo de Gestão Integrada do Trabalho (presencial e remoto) no âmbito de toda a Justiça Federal da 1ª Região.

As medidas de segurança sanitária que recomendam o distanciamento de segurança entre as estações de trabalho ficam mantidas. Assim como o uso de máscara de proteção facial quando houver sintomas de problemas respiratórios e nas dependências dos serviços de saúde.

O teletrabalho extraordinário foi estabelecido pela Resolução Presi 35, de 16 de setembro de 2021, que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio do novo coronavírus, causador da Covid-19, implementadas no tribunal, seções e subseções judiciárias vinculadas.

A Resolução 56/2022 entra em vigor no dia 24 de outubro.

Leia a íntegra da Resolução Presi 56/2022.