A Semana Nacional dos Juizados Especiais tem por objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os juizados especiais e será realizada no mês de junho de cada ano, preferencialmente na primeira semana do mês. 

Nesse período, tribunais e conselhos terão seu olhar voltado especificamente para sistema dos juizados especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, diálogo com atores dos juizados especiais, grandes litigantes e sociedade civil, interação entre ramos de justiça e inovação.    

Para a promoção de ações por tribunais e conselhos durante a Semana Nacional do Poder Judiciário, foi recomendado  pelo Conselho Nacional de Justiça:  

I – estímulo à ampla participação e cooperação de juízes(as), servidores(as), conciliadores(as) exclusivos(as) dos juizados especiais, juízes(as) leigos(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as) dos juizados especiais;  

II – adoção de valores de empatia, colaboração, experimentação e sustentabilidade social e ambiental; 

III – incentivo à gestão da inovação para busca do aperfeiçoamento dos modelos organizacionais, desenho e melhora dos fluxos de processos de trabalho, gestão e análise de dados, melhor comunicação com técnicas de visual law e linguagem simples, avanços tecnológicos, entre outros; 

IV – utilização de metodologias ativas para prospecção de ações exitosas entre juizados especiais, imersão em problemas complexos, com participação da sociedade civil e atores envolvidos nos juizados especiais, para construção coletiva de soluções e compartilhamento de resultados; 

V – cooperação entre tribunais com formação de rede institucional para compartilhamento de informações, disponibilização de recursos ou intercâmbio de pessoal e desenvolvimento de ações conjuntas;  

VI – diálogo com os grandes litigantes, públicos ou privados, para gestão do acervo, identificando congestionamentos e possibilidades de soluções pré-processuais;  

VII – pesquisas com jurisdicionados, atores envolvidos no sistema dos juizados especiais e com magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as) exclusivos(as) dos juizados especiais, juízes(as) leigos(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as) dos juizados especiais.  

As atividades da Semana Nacional dos Juizados Especiais serão desenvolvidas com o suporte técnico das áreas administrativas dos tribunais, em especial os centros de inteligência, laboratórios de inovação e escolas judiciais, com especial valorização para a atuação em rede.  

O Conaje coletará as ações durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais por meio de formulário eletrônico dirigido aos tribunais e conselhos e acompanhará o cadastro de iniciativas dos laboratórios de inovação na plataforma RenovaJud. 

Texto divulgação do CNJ