O Espaço Orlando Gomes, do TRF da 1.ª Região, recebeu, nesta segunda-feira, 8 de outubro, representantes dos núcleos de conciliação de todos os TRFs e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma reunião que tratou de questões acerca dos cursos de formação de magistrados, conciliadores e instrutores da Justiça Federal.

O desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (Sistcon), destacou que a Justiça Federal, que era conhecida como aquela justiça que não fazia acordo porque lidava com diretos indisponíveis, em função disso ficou sobrecarregada, com milhares de conflitos de massa na área previdenciária e de habitação. Isso fez com que a Justiça Federal passasse a propor uma solução não adversarial, não como única técnica, mas como a melhor técnica para as soluções dos conflitos.”

Reforçando essa tese, o magistrado apresentou dados de conciliação na 1.ª Região: “até agosto deste ano, tivemos 68 mil acordos homologados, nas 14 unidades da federação; no ano passado chegamos a quase 90 mil e, neste ano, estamos com uma meta de chegarmos a 100 mil acordos. Para isso, é preciso termos técnica e efetivamente implementar a política de conciliação, instituída pela resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma forma em que todo o tecido do Judiciário esteja envolvido na formação desta nova técnica não adversarial, em busca da conciliação.”

Já a desembargadora federal Daldice Santana, do TRF da 3.ª Região, destacou que a Justiça Federal tem peculiaridades distintas de outras justiças, como o fato de lidar basicamente com o Poder Público, “ por isso na conciliação na Justiça Federal não há aquele conteúdo emocional que às vezes envolve duas pessoas físicas, há conflito emocional, sim; mas não como numa discussão privada entre dois particulares”. Por isso, para a magistrada “é muito importante a posição do juiz no equilíbrio de emoções, tanto para conter como para conduzir a audiência, daí a importância de treinamentos como este.”

Para o juiz federal Paulo Afonso Brum Vaz, do TRF da 4.ª Região, cursos como este são muito importantes para capacitar magistrados dentro da nova realidade da política nacional de conciliação.

Para ele, “O CNJ teve a sensibilidade de verificar que os currículos dos magistrados precisam traduzir a realidade da justiça federal; então, com a parceria de todos os tribunais e de todos os atores interessados, está patrocinando esta iniciativa para dar mais praticidade aos nossos cursos.”