A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) permanece em plantão extraordinário até que novas avaliações sanitárias mostrem um cenário propício para dar início à etapa preliminar de retorno seguro às atividades presenciais, previsto na Resolução Presi 10468182, de 29 de junho de 2020, com a redação da Resolução Presi 11771439, de 17 de novembro de 2020.

A decisão consta na Resolução Presi 12189744, que amplia para 28 de fevereiro de 2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais na Justiça Federal da Primeira Região.

A medida também se estende à Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento em Tefé/AM.

A Resolução alterou, ainda, o anexo da Resolução Presi 10468182/2020, para incluir o item III que lista seções e subseções judiciárias que retornaram ao plantão extraordinário devido às condições sanitárias, e necessitam passar por novas avaliações.

Desta forma, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores continuarão em trabalho remoto, com a permanência do atendimento de forma eletrônica pelos canais virtuais (telefones, e-mails e sistema de agendamento eletrônico) das unidades administrativas e judiciais, os quais podem ser acessados na página da SJAM.

Acesse a íntegra da Resolução Presi 12189744 aqui.

Seção de Comunicação Social