A Turma Recursal dos Estados do Amazonas e Roraima e a 2ª Turma 4.0 estarão em inspeção anual ordinária no período de 17 a 21 de junho de 2024, conforme Edital de Inspeção nº 20488457, ocasião em que os serviços administrativos, judiciários e cartorários serão vistoriados.      

Nesse período não haverá expediente externo, exceto quanto a casos envolvendo pedidos urgentes destinados a evitar perecimento de direitos ou a assegurar a liberdade de locomoção e de qualquer outra situação que recomende atenção imediata, assegurando-se ao público em geral a apresentação de reclamações ou solicitações pertinentes ao serviço judiciário da unidade por via do e-mail: setur.am@trf1.jus.br.  

Representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia Geral da União e da Defensoria Pública da União ficam convidados para acompanhar os trabalhos. 

No período de inspeção, os prazos ficarão suspensos nos termos do art. 99, do Provimento Geral.       

Leia o edital  

Seção de Comunicação Social