No período de 04 a 08 de julho de 2022 será realizada Inspeção Geral Ordinária na Turma Recursal do Amazonas e de Roraima (TR AM/RR), ficando os prazos processuais suspensos durante a realização dos trabalhos (art. 99 do Provimento COGER 10126799, de 19 de abril de 2020).

Os trabalhos da inspeção serão instalados às 9 horas do dia 04 de julho de 2022, presencialmente, com encerramento programado para as 16 horas do dia 8 de julho de 2022.

A inspeção abrangerá os processos que tramitam na Turma, observando o limite de 200 (duzentos) processos, por relatoria, incluindo, ainda, os bens móveis, as contas judiciais, os livros e pastas de uso obrigatório, bem como as demais atividades inerentes ao trabalho da secretaria do Juízo.

Durante o período de realização da inspeção, que ocorrerá de modo presencial e remoto, não haverá atendimento ao público externo, exceto quanto a casos envolvendo risco de perecimento de direito, assegurando-se aos jurisdicionados, advogados e demais componentes do sistema de Justiça a apresentação de reclamações ou solicitações pertinentes ao serviço judiciário da unidade por meio do endereço eletrônico nutur.am@trf1.jus.br.

O Ministério Público Federal, os órgãos da Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil estão convidados para acompanhar os trabalhos de inspeção.

Baixe e leia o edital em PDF.