14/03/14 11:06

SECOS-AM

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, realizou a instalação da Turma Recursal (TR) Única dos Juizados Especiais Federais dos Estados do Amazonas e de Roraima, durante solenidade realizada no dia 11/03, na sede da Justiça Federal do Amazonas.

Antes de declarar aberta a solenidade, o presidente Mário César Ribeiro solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim de Sousa, falecido no último dia 05. Em seu discurso, o presidente Mário César afirmou que essa Turma Recursal nasceu de forma singular, integrando dois estados do norte brasileiro. “Ela e o espírito de integração que representa são nossos singelos presentes ao Amazonas.”, disse o presidente.

Na sequência, a diretora do Núcleo de Administração, Auxiliadora Maria Alves fez a leitura da ata de instalação, que foi assinada pelo presidente Mário César Ribeiro, pela diretora do foro da Seção Judiciária do Amazonas, juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, e pelo presidente da Turma Recursal, juiz federal substituto Érico Rodrigo Freitas Pinheiro. Após o ato, o presidente assinou o edital de remoção dos juízes federais que integrarão a TR.

Dada a palavra à diretora do foro, Dra. Jaiza Fraxe fez questão de registrar a data histórica para a Seção Judiciária do Amazonas e sua importância para o jurisdicionado. “Hoje é um dia histórico para a Seção Judiciária do Amazonas, porque de fato a Turma Recursal no Amazonas está em funcionamento há 12 anos, sem estrutura própria. A partir de hoje, ela se torna uma unidade autônoma. Nós teremos três juízes federais autônomos atuando nas três relatorias da Turma Recursal e isso é uma conquista muito importante tanto para a Seção Judiciária, quanto para a população porque dará mais celeridade aos julgamentos dos recursos oriundos dos Juizados. Até então, os juízes faziam essa atividade de forma cumulativa com as varas de origem.”, registrou a magistrada.

Presente à solenidade o governador do Estado, Omar Aziz, deixou consignado que é defensor da instalação do Tribunal Regional Federal da 9ª Região e que lutará para que isso se torne realidade. O governador lembrou que a medida já foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, mas que precisa passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após os pronunciamentos, houve o descerramento da placa inaugural, realizada nas dependências da TR, no 1º andar do edifício Rio Negro e em seguida foi oferecido um coquetel, patrocinado pela ASSEJUF-AM.

Compuseram a mesa de honra: o presidente do TRF 1.ª Região, desembargador federal Mário Cesar Ribeiro; a diretora do foro, juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe; o governador do estado, Omar Aziz; o presidente da Turma Recursal Permanente dos Estados do Amazonas e de Roraima, juiz federal substituto Érico Rodrigo Freitas Pinheiro; a procuradora-chefe da Procuradoria da República no estado do Amazonas, Tatiana Almeida de Andrade Dornelles; o representante do prefeito de Manaus, subsecretário da Casa Civil, Vitor Hugo Menezes; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Netto.

A solenidade contou ainda com a participação da Banda do Comando Militar da Amazônia, que executou o Hino Nacional.

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