Teve início às 9h do dia 29 de março o V Fórum Jurídico realizado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), sob o tema “Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos e Proteção da Biodiversidade da Amazônia”. O evento reuniu magistrados, servidores, autoridades da área e convidados na Seção Judiciária do Amazonas em Manaus, tendo como principal objetivo promover um debate acerca do julgamento de processos que envolvam práticas contra o meio ambiente.

Na abertura do evento, o diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF, desembargador federal, Antônio Souza Prudente, enfatizou a importância de um Estado democrático e a necessidade de preservação da Amazônia. “Nós estamos praticamente no coração do maior bioma do planeta: a Floresta Amazônica, que, nos termos do art. 225, § 4º da Constituição Federal, é considerada patrimônio nacional, aumentando a responsabilidade do Poder Judiciário, que tem grande missão no sentido de que nenhuma ameaça ou lesão a direitos poderá ser excluída desse Poder”, afirmou o magistrado.

A conferência se deu no formato de painéis com palestras proferidas por nomes importantes da área, como no caso do mestre e PhD em Earth System Sciences pela University of New Hampshire, Antonio Donato Nobre. Segundo o especialista, a ação do judiciário é essencial para o combate ao desmatamento desenfreado da Amazônia, atualmente afetada em 50% de sua extensão.

Entre os demais palestrantes, estavam Eladio Luiz da Silva Lecey – desembargador aposentado e presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) –, Izaura Nascimento – Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional pela UnB/UFRR/Flacso – e Denison Aguiar – mestre em Direito Ambiental, os quais geraram amplas discussões num misto de gestão sustentável e juridicidade.

A coordenação geral-científica do evento foi de responsabilidade do desembargador federal Souza Prudente, que contou com o apoio da juíza federal e coordenadora da ESMAF na Seccional do Estado do Amazonas Mara Elisa Andrade, e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, nas coordenações científica e pedagógica, respectivamente.

Além de contar com participantes presenciais, o evento foi transmitido em tempo real pelo canal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no YouTube e pelo portal do TRF1.