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Avisos

12 DE OUTUBRO: FERIADO NACIONAL

O feriado de 12 de outubro, de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nacional (Lei 6.802, de 30 de junho de 1980), permanece na Seção Judiciária do Piauí, uma vez que não foi antecipado pelo Governo Federal.
Já em relação ao feriado do Dia do Piauí, 19 de outubro, o expediente será normal, pois foi usufruído em 18 de março, conforme a Portaria SJPI-DIREF 39/2021, exceto na Subseção Judiciária de Floriano, pelo feriado municipal - Dia de São Pedro de Alcântara - comemorado no mesmo 19 de outubro, conforme Lei Municipal de Floriano nº 380/2005.


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