:: TRF1 ::
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Aprova a tabela de contribuição dos Beneficiários do Pro-Social per capita por faixa etária, com vigência a partir do dia 1º de março de 2018
Aprova novo Regulamento-Geral do Pro-Social e revoga a Resolução PRESI/SECBE nº 31, de 18/12/2013
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Pro-Social
Regulamenta a utilização do serviço de assistência de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas – UTI Móvel Terrestre e UTI Móvel Aérea, aos beneficiários do Pro-Social.
Dispõe sobre a Assistência Domiciliar à Saúde – Home Care – no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio – TFD no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.