Incentiva hábitos que viabilizem a coleta seletiva para a destinação correta dos resíduos gerados na Justiça Federal

A Resolução do CONAMA n. 275, de 25.04.01 estabeleceu um código de cores para os diferentes tipos de resíduos e a destinação correta dos resíduos coletados.

A Comissão Ambiental e a Seção de Compras - SECOM da JF/PI estão trabalhando na pesquisa dos pontos estratégicos e tipos de recipientes, para distribuição de resíduos para coleta seletiva de plásticos, papel, vidros, metais e resíduos não recicláveis para, dessa forma, auxiliar a correta destinação dos resíduos gerados na Instituição.

Esses coletores são definidos por cores para o correto descarte, recolhimento e destinação dos resíduos:

Amarelo - metais
Vermelho - plásticos
Azul - papel
Verde - vidros
Laranja - pilhas e baterias
Marrom - orgânicos

Licitações Sustentáveis
Orienta a compra de bens e materiais por critérios de sustentabilidade

A expressão “Licitações Sustentáveis” refere-se à compra consciente de bens e materiais e à contratação de serviços pela Administração Pública, sempre tendo em vista a sustentabilidade socioambiental.

Assim, conseguir tornar obrigatória a aquisição de produtos que contemplem o conceito de sustentabilidade ambiental nas relações negociais da Justiça Federal é uma meta fundamental em direção às licitações sustentáveis.

Em cumprimento às orientações da A3P, o Programa Justa Reciclagem propõe, sempre que possível, que as aquisições de bens e materiais, contratações de serviços e projetos sejam ambientalmente sustentáveis. Exemplos:

• Compra e/ou adaptação de impressoras que imprimam em frente e verso;
• Dar preferência a fornecedores e produtos comprovadamente de menor impacto ambiental.

Parte-se do pressuposto de que uma mudança em direção ao consumo de produtos menos impactantes sobre o meio ambiente é a chave para que a Administração Pública possa usar seu poder de compra em prol do desenvolvimento sustentável e, assim, cumprir com as suas obrigações constitucionais e legais de proteção ao meio ambiente.