Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira (09), o Centro Nacional de
Cultura da Justiça (CENAJUS) instalou o primeiro Centro de Pacificação Social do
Piauí, que integrará o Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral,
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e a Justiça Federal no Piauí na gestão
de conflitos sociais.
Segundo o diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Carlos Augusto
Pires Brandão, o Centro de Pacificação Social agirá de forma preventiva, evitando a
judicialização de processos.
“O Centro de Pacificação Social mudará o foco da Justiça, que deixará de concentrar
ações na gestão de processos e passará a preveni-los, com atuação pautada na
solução de litígios sociais que envolvem o Judiciário no Piauí, principalmente por
meio de conciliação, prestando uma maior assistência à população”, ressaltou o juiz
federal Carlos Augusto Pires Brandão.
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana
Calmon, considerada a madrinha do Centro de
Pacificação Social parabenizou a iniciativa do
Piauí, considerando a integração jurídica piauiense
um pontapé para o Judiciário em âmbito nacional.
“A Justiça não pode andar como ilhas isoladas, é
necessário que o Judiciário esteja unido em torno
de um objetivo comum, que é atender à
coletividade. Reunindo esforços, os tribunais do
Piauí irão, a partir de agora, traçar metas comuns,
tornando o Judiciário Piauiense mais rápido e
efetivo, auxiliando numa melhor prestação
jurisdicional. Isto é o que nós chamamos de
administração compartilhada”, afirmou a
corregedora.
Durante a solenidade de instalação do Centro de Pacificação Social, foram instalados
também o Comitê Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Parnaíba, que será responsável pela gestão consciente dos recursos hídricos do rio
Parnaíba; e o Comitê Executivo Estadual de Monitoramento das Demandas Judiciais
para a Saúde no Piauí, responsável pelo diagnóstico de problemas que envolvem a
Saúde no Estado, buscando soluções administrativas em detrimento de soluções
judiciais.