03/12/22 10:00

Em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2022, o atendimento ao público e o expediente no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região na segunda-feira, dia 5 de dezembro, ocorrerão das 8h às 14h (horário de Brasília)

De acordo com a Portaria Presi 947/2022, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, as seções judiciárias que têm diferença de fuso horário em relação à Brasília farão os ajustes necessários em seus horários de funcionamento.

A diferença entre a jornada normal e a jornada efetivamente cumprida em conformidade com os horários estabelecidos na referida Portaria deverá ser oportunamente compensada sob supervisão da chefia imediata. O servidor poderá optar pelo cumprimento integral de sua jornada de trabalho nas datas dos jogos.

Audiências e prazos processuais – As audiências agendadas para o dia 5 de dezembro ficam suspensas e os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte ao dia do jogo. Fica mantida no período a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.

(Assessoria de Comunicação Social do TRF1)