Está disponível para download a PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da Turma Recursal do Tocantins, designada para o dia 26 de setembro de 2023 (quarta-feira), a partir das 9h. A sessão será realizada por videoconferência, nos termos da nos termos da Recomendação nº 13 do Conselho da Justiça Federal, de 13 de fevereiro de 2023.
Ressalte-se que os pedidos de sustentações orais deverão ser encaminhados, com antecedência de até 15 minutos antes da hora designada para abertura da sessão, para o e-mail: 01turma.to@trf1.jus.br. O link para acesso e participação será encaminhado no fim do expediente (até as 16h) do dia da véspera da sessão.