Está disponível para download a pauta da 5ª Sessão Ordinária da 19ª Turma 4.0 – adjunta à Turma Recursal do Tocantins, designada para o dia 10 de ABRIL de 2024 (quarta-feira), a partir das 9h. A sessão será realizada de modo híbrido (presencial e por videoconferência), nos termos da Recomendação nº 13 do Conselho da Justiça Federal, de 13 de fevereiro de 2023. 

Ressalte-se que os pedidos de sustentações orais deverão ser encaminhados, com antecedência de até 15 minutos antes da hora designada para abertura da sessão, para o e-mail: 01turma.to@trf1.jus.br. 

O link da plataforma Teams será encaminhado por meio do e-mail do advogado que requerer a sustentação oral e disponibilizado no site da Seção Judiciária do Tocantins na véspera da data da sessão de julgamento.