Faça o download da PORTARIA SJTO-DIREF 44/2024 que dispõe acerca da divulgação das datas sobre as quais recaem os feriados nacionais, estaduais, municipais e os dias de ponto facultativo, e estabelece, excepcionalmente, o horário de expediente das 14h às 18h, no dia 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no âmbito da sede da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas/TO, e das Subseções Judiciárias de Araguaína/TO e Gurupi/TO, no ano de 2024.

A Portaria SJTO-Diref 1/2024, de 03 de janeiro de 2024, fica revogada.