A pouco menos de dois meses para o encerramento do ano letivo, professores de redes municipais de ensino em cidades do interior do Estado enfrentam problemas de atrasos nos pagamentos. Em Almas, por exemplo, os salários estariam atrasados há quatro meses. Abreulândia e Miranorte também enfrentam dificuldades para pagar os funcionários. Com as eleições e troca de administradores a partir de janeiro, servidores temem que os atrasos se estendam ainda mais.
Em Almas, segundo informações do Sindicato dos Servidores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), durante os quatro meses de atraso, os professores já chegaram a entrar em greve, mas retomaram as atividades. Em assembléia realizada na semana passada, eles decidiram continuar as aulas até o final do ano letivo, evitando prejudicar os alunos.
Sem expectativa de solucionar o problema ainda este ano e levando em consideração que em janeiro haverá troca de prefeito, os servidores decidiram que vão acionar judicialmente o atual gestor da cidade, Manoel Midas Pereira da Silva (PMDB), por desvio de verbas do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
Em Abreulândia, a informação que chegou ao Portal CT foi de que os professores estariam entrando no terceiro mês sem pagamento. Além disso, fornecedores e caluguéis de carros estraim sem ser pagos há cerca de quatro meses.
Já em Miranorte, uma assembléia dos servidores da Educação também foi realizada, no sábado, 1°, para discutir a situação do atraso salarial. De acordo com o Sintet, em torno de 100 servidores compareceram à Câmara Municipal, e estariam sem receber os vencimentos dos dois últimos meses. Até agora, conforme o sindicato, a prefeitura não teria sentado para discutir o assunto com os profissionais, nem apresentado previsão para o repasse.
Durante a assembléia, foi criada uma comissão para tentar conversar com o prefeito Jadson Luz Marins (PDT). Os professores querem que haja uma negociação nos próximos 10 dias. Se nesse período não houver uma posição definida da prefeitura, ?vão buscar outros meios de resolver?. Preocupados com os prejuízos à comunidade, a greve segundo o Sintet, seria a última opção dos professores.
O outro lado
Por telefone, o secretário municipal de Administração de Abreulândia, Manoel Lima, confirmou que os salários estão em atraso, mas disse que é referente a apenas o último mês. Ele atribui o atraso aos servidores da Educação a ?um ajuste de repasse na receita do Fundeb?.
O prefeito Walter Marinho (PMDB) também afirmou que ?as coisas estão sendo normalizadas?. ?Somente hoje, já assinei uns cinco cheques para pagamento de servidores?, disse. Mas não especificou para quem exatamente foram os cheques nem quantos servidores seriam beneficiados. O secretário informou que a previsão exata sobre a data de pagamento poderia ser obtida com a tesoureira da prefeitura, Edilene Sousa Martins, porém não conseguimos contato. Ele também negou atraso no pagamento de fornecedores e de aluguéis de carros pelo município. ?É muito cochicho, mas nós já estamos resolvendo o problema?, disse.
O secretário de Planejamento e Fazenda e chefe de Gabinete da prefeitura de Miranorte, Antônio Pereira da Silva, afirmou que o motivo para o atraso foi um bloqueio judicial das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundeb, referente a uma precatória remota da administração da cidade entre 1989 e 1992. Segundo ele, no dia 20 de outubro foram bloqueados R$ 177.351,79 e isso teria impedido o pagamento dos servidores. O atraso atingiu a todos os servidores da rede municipal. ?A verba bloqueada do Fundeb é a que paga os servidores da Educação, e a do FPM, paga os demais servidores da administração?, declarou o chefe de Gabinete.
Silva também disse que a previsão é que os pagamentos sejam efetuados até o dia 10 de novembro e que teria sido protocolada uma ação pedindo o parcelamento da dívida e a devolução da verba já bloqueada.
O Portal CT não conseguiu contato com o prefeito de Almas.