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Notícias

20/06/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal presente em Humaitá/AM para ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal

Justiça Federal presente em Humaitá/AM para ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal

População pode buscar vários serviços oferecidos na ação.

A Justiça Federal do Amazonas também está presente no município de Humaitá/AM, onde acontece parte da ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, iniciativa do CNJ em parceria com 50 instituições.  

Durante três dias (18, 19 e 20/06) a juíza federal Mara Elisa Andrade e um servidor atenderão os cidadãos dos municípios de Humaitá e Lábrea que figuram como partes em Ações Civis Públicas e Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), onde a lei prevê possibilidade de tentativa de conciliação propostas pelo Ministério Público Federal e IBAMA. 

Até o momento 40 processos, destes 24 ANPPs e 16 Ações Civis Públicas, passaram por audiência presidida pela magistrada. 

Com informações de Humaitá-AM.

Seção de Comunicação Social


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