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19/09/2024 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Amazonas comemora 57 anos

Seção Judiciária do Amazonas comemora 57 anos

À esquerda o Fórum Minitro Waldemar Pedrosa e à direita o Edifício Rio Negro. Foto: Seos-AM

A Seção Judiciária do Amazonas comemora 57 anos de atividades nesta quinta-feira, 19 de setembro de 2024. Reinstalada em 19 de setembro de 1967 pelos Ministros Henoch da Silva Reis e José Joaquim Moreira Rabelo, ambos do Tribunal Federal de Recursos, a Seção foi criada pela Lei nº 5.010 de 30 de maio de 1966.  

Sua reinstalação ocorreu em um prédio alugado na Avenida Epaminondas, nº 86/92, no Centro de Manaus. O evento contou com a presença de autoridades como o Governador do Estado, Danilo Duarte de Mattos Areosa, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador João Meireles, e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos. Os primeiros magistrados da Seção foram o Juiz Federal Ariosto de Rezende Rocha, falecido em 2007, e o Juiz Federal Substituto Aderson Pereira Dutra, falecido em 2010.

Quase 12 anos depois, em 19 de fevereiro de 1979, a Seção Judiciária do Amazonas inaugurou sua sede própria, localizada na Av. André Araújo, nº 25, no bairro Aleixo, em Manaus. O edifício foi nomeado Fórum Ministro Waldemar Pedrosa, em homenagem ao ilustre jurista amazonense.   

Com o crescimento das demandas judiciais e a criação de novas varas, foi necessário ampliar as instalações. Em 31 de agosto de 2009, foi inaugurado o edifício Rio Negro, que, juntamente com o Fórum Ministro Waldemar Pedrosa e o edifício Rio Solimões, formam o complexo de prédios da Justiça Federal no Amazonas.  

Atualmente, a Seção Judiciária conta com nove Varas Federais: 1ª Vara (Cível), 2ª Vara (Criminal), 3ª Vara (Cível), 4ª Vara (Criminal), 5ª Vara (Execução Fiscal), 6ª Vara (JEF), 7ª Vara (Ambiental e Agrária), 8ª Vara (JEF) e 9ª Vara (Cível). Além disso, abriga a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais dos Estados do Amazonas e Roraima, reinstalada em 11 de março de 2014.  

A Seção Judiciária também possui a Subseção Judiciária de Tabatinga, inaugurada em 2 de abril de 2004, com jurisdição na região do Alto Solimões, abrangendo os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tonantins. Em janeiro de 2020, foi instalada a Unidade Avançada de Atendimento de Tefé (UAA), ampliando o acesso à Justiça para a população do interior do estado.  

Em 11 de maio de 2012, a Seção de Arquivo e Depósito Judicial foi transferida para o prédio do imóvel Tocaia, onde conta com espaço definitivo e apropriado para suas atividades.  

Hoje, o quadro funcional da Justiça Federal conta com mais de 300 servidores efetivos e requisitados, cerca de 80 prestadores de serviço, 75 estagiários e 14 magistrados, incluindo os da Subseção de Tabatinga e da UAA-Tefé.

A Diretoria do Foro para o biênio 2024-2026 é composta pelo Juiz Federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Diretor do Foro, e pelo Juiz Federal Alan Fernandes Minori, Vice-Diretor do Foro.

Seção de Comunicação Social


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