Considerando a antecipação dos feriados do São João (24de junho), Independência da Bahia (02 de julho) e Conceição da Praia (08 de dezembro), para os dias 25, 26 e 27 de maio, respectivamente, nos termos do Decreto 19.722 de 22/05/2020 e da PORTARI PRESI - 10291571 de 24/05/2020, informamos que o adiamento das seguintes Sessões de Julgamento das Turmas Recursais:

1ª TURMA RECURSAL

A Sessão Ordinária de Julgamento designada para 28 de maio de 2020, foi adiada para o dia 12 de junho de 2020 às 13h30

2ª TURMA RECURSAL

A Sessão Ordinária de Julgamento designada para 26 de maio de 2020, foi adiada para o dia 02 de junho de 2020 às 10h30.

3ª TURMA RECURSAL

A Sessão Ordinária de Julgamento designada para 27 de maio de 2020, foi adiada para o dia 10 de junho de 2020 às 10h30

4ª TURMA RECURSAL

As Sessões Ordinárias de Julgamento designadas para 29 de maio e 15 de junho de 2020, foram adiadas para os dias 04 e 25 de junho de 2020 às 13h30, respectivamente. A Sessão de 29 de junho, teve o horário alterado para as 13h30.