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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
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DOCUMENTAÇÃO GERAL:
Inscrição no CNPJ; Inscrição no INSS; Inscrição da Instituição no Conselho de Classe; Licença de Funcionamento (antigo Alvará); Licença Sanitária (cópia autenticada); Termo de Responsabilidade Técnica (RT), com cópia da inscrição do Responsável Técnico no Conselho de Classe, do CPF e da Carteira de Identidade (o Termo de RT é emitido pela Prefeitura no Órgão de Saúde Ambiental, Conselho de Classe ou Vigilância Sanitária) (cópias autenticadas); Contrato Social (cópia autenticada); Atestado de Capacidade Técnica (o atestado de CT é emitido por outra instituição para qual a clínica preste serviço); Dados Bancários; Certidão Conjunta da Receita Federal e Dívida Ativa da União; Certidão de Regularidade do FGTS; Certidão Negativa de Débitos trabalhistas; CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde; Relação do Corpo Clínico constando CPF de cada profissional.
DOCUMENTAÇÃO DO CORPO CLÍNICO (desconsiderar para os casos de Hospitais, Associações e Cooperativas):
Curriculum Vitae e cópia do Diploma de Graduação/Especialização do Responsável Técnico (com exceção do currículum, cópias autenticadas); Cópia da Carteira de Inscrição no Conselho de Classe, cópia do Diploma de Graduação/ Especialização e Curriculum Vitae dos demais integrantes do corpo clínico.
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Principais etapas para o processamento do serviço:
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Preenchimento dos formulários "Solicitação de Credenciamento Pessoa Jurídica" e "Declaração de Concordância", juntada dos documentos comprobatórios, entrega, análise e assinatura do Termo de Credenciamento
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Acessibilidade