SJBA - Seleção de Servidores de Outros Órgãos

Seleção de Servidores de Outros Órgãos

2025

Portaria 04/2025 - Dispõe sobre o plantão dos oficiais de justiça da Subseção Judiciária de Campo Formoso, em regime de sobreaviso
Portaria 01/2025 - Dispõe sobre a adequação dos honorários das perícias sociais, no âmbito do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, à Portaria Conjunta CJF/MPO N.º 2, de 16 de Dezembro de 2024

2023

PORTARIA 04/2023 - Dispõe sobre a fixação de honorários periciais no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso/Bahia
PORTARIA 03/2023 - Torna pública a rotina automatizada, disponibilizada pelo TRF da 1ª Região, no ambiente do PJE, para os processos que tramitam em todas as Varas de Juizado Especial Federal Cível, para viabilizar o levantamento mais célere e seguro dos valores de RPVs por advogados habilitados nos autos eletrônicos que tramitam Juizado Anexo
PORTARIA 03/2023 - Automação no fluxo de requisição de pagamento

2022

PORTARIA - 04/2022 Torna público o Ofício n. 00052/2022/GAB/PFBA/PGF/AGU, de 30/09/2022, com proposta de extensão do fluxo da INSTRUÇÃO CONCENTRADA, Instituído pela Portaria CFS 4/2021, para os casos de pensão por morte.

2021

2020

2019

2018

2011

PORTARIA 26/2011 Estabelece critérios para conclusão imediata ao gabinete para apreciação de pedidos de tutela antecipada nos processos que tramitam no Juizado Especial Federal