18/06/19 15:51
LINHA DO TEMPO – JUSTIÇA FEDERAL / SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
1880 1890 1900
Primeira sede da Justiça Federal na Bahia (Fórum Ruy Barbosa)
1889 1890 1895
Proclamação Criação Justiça Federal
da República da Justiça pela primeira vez
Federal considera inconstitucional
ato do poder executivo
(ação de Ruy Barbosa)
1930 1960
1934 1937 1965
Criação Extinção da Justiça Federal Recriação
da Justiça de Primeira Instância da Justiça Federal
Militar, Eleitoral (Getúlio Vargas) de Primeira Instância
e do Trabalho
(órgão administrativo)
1960 1960
1967/Março 1967 1967/Setembro
Constituição de 1967 Tomam posse Primeira sede
consolida Justiça Federal os primeiros da Justiça
de Primeira Instância e juízes federais Federal na Bahia,
mantém Justiça na Bahia na Avenida Joana
Eleitoral, do Trabalho Angélica, 55
e Militar
1970 1980
1968/69 1971 1975 1978
AI – 5 e AI - 65 Lei 5.677 Justiça Federal na Bahia Juiz Federal
reduzem competência estabelece adquire antigo prédio da Márcio José de Moraes
do STF e conferem obrigatoriedade Faculdade Livre de Direito, responsabiliza União
poderes quase ilimitados de concurso público na Praça Teixeira de Freitas,16, pela morte do jornalista
ao Executivo para o cargo de Juiz Federal onde se instala Vladimir Herzog
1980 1990
1981 1987 1988
Juíza Federal Eliana Calmon Implantação Constituição de 1988
estende a lei da anistia aos participantes da Vara Única de Ilhéus institui cinco Tribunais
do “Motim dos Marinheiros” (1964), Regionais Federais
determinando sua reintegração (Primeira à Quinta Região)
à Marinha
1990 2000
1991/Junho 1998 2001
Instalação da Seção Judiciária da Bahia Lei 9.642 Seção Judiciária
no Fórum Teixeira, sede própria cria mais doze varas do Estado da Bahia
construída na Avenida na Seção Judiciária inaugura anexo
Ulysses Guimarães, 2.799 do Estado da Bahia Maria do Carmo
Vieira Gomar
2000 2010
2001 2005 2006
Lei 10.259 Iniciou-se a grande Inaugurada a sede definitiva dos
institui os interiorização da Justiça Juizados Especiais Federais e
Juizados Especiais Federais Federal da Bahia das Turmas Recursais
2017
2017
Justiça Federal
comemora seu
Jubileu de Ouro
HISTÓRICO DETALHADO – JUSTIÇA FEDERAL / SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
O Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, complementado pela Emenda Constitucional nº 16, de 26 de novembro de 1965, recria a Justiça Federal de Primeira Instância.
A Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, estrutura a Seção Judiciária do Estado da Bahia.
A Constituição Federal de 1988 institui os Tribunais Regionais Federais (artigo 92, inciso III) e amplia, em seu artigo 109, a competência da Justiça Federal.
A Seção Judiciária do Estado da Bahia é transferida, em 14 de junho de 1991, do prédio da antiga Faculdade Livre de Direito, para o Fórum Teixeira de Freitas, sede própria, cuja construção fora iniciada em 1987, e que atualmente corresponde ao número 2.799 da atual Avenida Ulysses Guimarães, no bairro Nova Suçuarana, Centro Administrativo da Bahia.
Sede: Salvador (Seção Judiciária do Estado da Bahia).
Endereços atuais: Fórum Teixeira de Freitas – Avenida Ulysses Guimarães, 2.799, Suçuarana, Centro Administrativo da Bahia. Telefone: (71) 3617-2600. CEP 41.213-970. Conta com dois anexos: Anexo I – Maria do Carmo Vieira Gomar e Anexo II. Juizados Especiais Federais: Fórum Arx da Costa Tourinho, Quarta Avenida, s/n, Centro Administrativo da Bahia. Telefone: (71) 3616-4600. CEP 41.745-002.
Municípios jurisdicionados em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Salvador (2.935.986), Aratuípe (9.171), Cachoeira (35.139), Camaçari (296.893), Candeias (89.707), Cruz das Almas (64.932), Dias d’Ávila (80.657), Dom Macedo Costa (4.212), Itaparica (22.866), Jaguaripe (19.036), Lauro de Freitas (197.636), Madre de Deus (21.007), Mata de São João (46.998), Muniz Ferreira (7.678), Muritiba (30.631), Nazaré (29.546), Salinas da Margarida (15.772), Santo Amaro (61.961), Santo Antônio de Jesus (103.342), São Felipe (21.964), São Francisco do Conde (40.220), Saubara (12.380), Simões Filho 136.050), Valença (98.749) e Vera Cruz (43.640).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 4.426.173 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 18.071 km²
Número de Varas Federais na capital: 24 – 10 cíveis, 01 criminal, 01 criminal e de sistema financeiro, 05 de execução fiscal, 01 cível e agrária, 06 de Juizados Especiais Federais.
Número de Varas Federais no interior: 19.
Número de Subseções Judiciárias: 15.
Número de Juizados Especiais Federais (criados pela Lei 10.259/2001 – artº. 1º): 06.
A sede definitiva dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais na Bahia, localizada na Quarta Avenida do Centro Administrativo da Bahia, foi inaugurada em 07 de abril de 2006.
Número de Turmas Recursais: 04 (todas em Salvador).
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado da Bahia foi instalada em caráter provisório em 11 de abril de 2003, criada pela Resolução 3 -TRF1, de 06 de fevereiro de 2002. A Resolução PRESI/COGER/COJEF nº 5/2013 determinou sua instalação em caráter permanente em 26 de março de 2013.
A 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado da Bahia foi instalada em caráter provisório em 12 de dezembro de 2008, criada pela Resolução PRESI 600-14, de 30 de junho de 2008. A Resolução PRESI/COGER/COJEF nº 5/2013 determinou sua instalação em caráter permanente em 26 de março de 2013.
A 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado da Bahia foi instalada em caráter permanente em 06 de dezembro de 2013 (Resolução PRESI/COGER/COJEF 5/2013. Portaria PRESI/SECGE nº 196/ 2013).
A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado da Bahia foi instalada em caráter permanente em 7 de abril de 2014 (Resolução PRESI/SECGE 1/2014. Portaria PRESI/SECGE 85/ 2014).
Número de Câmaras Previdenciárias: 01 (em Salvador).
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia – CRP/BA foi criada pela Resolução PRESI 23, de 01 de dezembro de 2014 (com fundamento no parágrafo 3º do Art. 107 da Constituição Federal). Encontra-se instalada, desde 06 de abril de 2015, no Fórum Teixeira de Freitas, Centro Administrativo da Bahia.
1ª Vara Federal (Cível). Criada pela Lei 5.010, de 30 de maio de 1966. Instalada em 05 de março de 1967.
2ª Vara Federal (Criminal). Criada pela Lei 5.010, de 30 de maio de 1966. Instalada em 05 de março de 1967.
3ª Vara Federal (Cível). Criada pela Lei nº 5.677/1971. Instalada em 31 de agosto de 1971 (Provimento nº 640 CJF/1971).
4ª Vara Federal (Cível). Criada pela Lei nº 7.178/1983. Instalada em 14 de março de 1984 (Provimento nº 264 – CJF/1984).
5º Vara Federal (JEF). Criada pela Lei nº 7.178/1983. Instalada em 14 de março de 1984 (Provimento nº 264 – CJF/1984). Convertida em Juizado Especial Federal pela Resolução nº 600-011, de 1º de abril de 2005.
6ª Vara Federal (Cível). Criada pela Lei nº 7.178/1983. Instalada em 14 de março de 1984 (Provimento nº 264 – CJF/1984).
7ª Vara Federal (Cível e Agrária). Criada pela Lei nº 7.583/1986. Instalada em 27 de março de 1987(Provimento nº 311/1987).
8ª Vara Federal (Execução Fiscal). Criada pela Lei nº 7.583/1986. Instalada em 06 de novembro de 1992 (Resolução nº 16/1992).
9ª Vara Federal (JEF). Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de setembro de 1998 (Resolução nº 18/1998). Convertida em Juizado Especial Federal em 27 de junho de 2005 (Resolução n. 600-024/2005).
10ª Vara Federal (Cível). Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de setembro de 1998.
11ª Vara Federal (Cível). Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de setembro de 1998.
12ª Vara Federal (Cível). Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de setembro de 1998.
13ª Vara Federal (Cível) Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de setembro de 1998.
14ª Vara Federal (Cível). Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de setembro de 1998.
15ª Vara Federal (JEF). Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de maio de 1999. Convertida em Juizado Especial Federal em 26 de março de 2002 (Resoluções 3, de 6 de fevereiro de 2002, e 7, de 19 de março de 2002).
16ª Vara Federal (Cível). Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de maio de 1999.
17ª Vara Federal (Criminal). Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de maio de 1999.
18ª Vara Federal (Execução Fiscal). Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de maio de 1999.
19ª Vara Federal (Execução Fiscal). Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de maio de 1999.
20ª Vara Federal (Execução Fiscal). Criada pela Lei nº 9.642/1998. Instalada em 28 de maio de 1999.
21ª Vara Federal (JEF). Criada pela Lei 10.772/2003. Instalada em 30 de agosto de 2004.
22ª Vara Federal (JEF). Criada pela Lei 10.772/2003. Instalada em 30 de agosto de 2004.
23ª Vara Federal (JEF). Criada pela Lei 10.772/2003. Instalada em 20 de abril de 2006 (Provimento COGER nº 18).
24ª Vara Federal (Execução Fiscal). Criada pela Lei 12.011/2009. Instalada em 04 de agosto de 2009.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS
Criada pela Lei 7.583/1986. Instalada em 12 de maio de 1987 (Provimento nº – CJF/1987).
Sede: Ilhéus.
Distância da capital: 309 km.
Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus (de competência geral com JEF Adjunto).
Endereço: Rua Ministro José Cândido, 80 – Centro. Telefones: (73) 3634-7225 e 3634-2950. CEP 45.653-542.
Municípios jurisdicionados (52) na data de criação: Ilhéus, Alcobaça, Almadina, Arataca, Barrolândia, Barro Preto, Barra do Choça, Belmonte, Bom Jesus da Serra, Buerarema, Caetanos, Camacã, Canavieiras, Caravelas, Coaraci, Eunápolis, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapoã, Iguaí, Itabela, Itabuna, Itajimirim, Itajuípe, Itamaraju, Itanhaém, Itapé, Itapebi, Itarantim, Jussari, Jucuruçu, Lagedão, Macarani, Mascote, Medeiros Neto, Nova Canaã, Nova Viçosa, Pau Brasil, Planalto, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Santa Cruz de Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São João da Panelinha, São José da Vitória, Teixeira de Freitas, Una, Uruçuca e Vereda.
Municípios jurisdicionados (20) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Ilhéus (176.341), Aurelino Leal (12.706), Cairu (18.224), Camamu (36.644), Canavieiras (33.002), Gandu (33.224), Ibirapitanga (24.293), Igrapiúna (14.187), Itacaré (28.382), Ituberá (29.428), Maraú (21.313), Nilo Peçanha (14.368), Piraí do Norte (10.411), Presidente Tancredo Neves (28.082), Taperoá (21.462), Teolândia (15.357), Ubaitaba (20.489), Una (21.331), Uruçuca (21.711) e Wenceslau Guimarães (22.365).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 603.320 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 12.227 km²
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO
Criada pela Lei nº 10.772/2003. Instalada em 30 de setembro de 2005 (Portaria PRESI nº 600-453, de 26 de agosto de 2005).
Sede: Campo Formoso
Distância da capital: 486 km.
Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso (de competência geral com JEF Adjunto) - Autorizado, em 31 de julho de 2006, o funcionamento do Juizado Federal Especial Adjunto na Subseção Judiciária de Campo Formoso pela Portaria PRESI nº 600-369, de 27 de junho de 2006.
Endereço: Rua Paulo Ribeiro Santos, s/n – Raulindo Saturnino (nova sede). Telefones: (74) 3645-1987 e 3645-1967. CEP 44.790-000.
Municípios jurisdicionados (36) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Campo Formoso (73.448), Andorinha (15.490), Antônio Gonçalves (12.072), Caém (10.058), Caldeirão Grande (13.713), Cansanção (36.191), Capela do Alto Alegre (12.199), Capim Grosso (31.382), Filadélfia (17.176), Gavião (4.725), Itiúba (37.567), Jacobina (83.635), Jaguarari (34.499), Mairi (19.695), Miguel Calmon (27.520), Mirangaba (18.729), Monte Santo (51.953), Nordestina (13.597), Nova Fátima (8.119), Ourolândi (18.025), Pindobaçu (21.171), Ponto Novo (15.830), Queimadas (26.52), Quixabeira (9.411), Retirolândia (14.730), Santaluz (38.422), São Domingos (9.404), São José do Jacuípe (10.784), Saúde (13.385), Senhor do Bonfim (81.218), Serrolândia (13.832), Umburanas (19.522), Valente (28.743), Várzea da Roça (14.662), Várzea do Poço (9.449) e Várzea Nova (13.454).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 880.392 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 40.744 km²
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS
Criada pela Lei nº 10.772/2003. Instalada em 14 de outubro de 2005.
Sede: Barreiras
Distância da capital: 874 km.
Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras (de competência geral com JEF adjunto) – Juízes:
Drª. Gabriela Macedo Ferreira. Posse: 22.02.2013. Exercício: 22.02.2013 (14º Concurso)
Dr. Gustavo Figueiredo Melilo Carolino (juiz Substituto). Posse: 20.01.2017. Exercício: 20.01.2017 (16º Concurso)
Endereço: Rua Aníbal Alves Barbosa. s/n, 5º andar – Centro (em prédio da comarca de Barreiras/TJBA). Telefones: (77) 3611-8391 e 3611-8896. CEP 47.800-163.
Municípios jurisdicionados (16) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE: Barreiras (157.638), Angical (14.690), Baianópolis (14.3223), Brejolândia (10.833), Buritirama (21.786), Catolândia (3.669), Cotegipe (14.414), Cristópolis (14.403), Formosa do Rio Preto (25.912), Luís Eduardo Magalhães (83.557), Mansidão (13.959), Muquém do São Francisco (11.644), Riachão das Neves (23.313), Santa Rita de Cássia (29.146), São Desidério (33.661) e Wanderley (12.935).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 485.883 habitantes.
Área dos municípios jurisdicionados: 81.846 km².
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA
Criada pela Lei 10.772/2003, a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana (de competência geral com JEF adjunto) foi instalada em 30 de novembro de 2006 (Autorização: Portaria /PRESI nº 600-617, de 14 de novembro de 2005).
Sede: Feira de Santana.
Distância da capital: 118 km.
2ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana (de competência geral com JEF adjunto). Instalada em 15 de julho de 2001 (Autorização: Portaria/PRESI/CENAG 317, de 08 de julho de 2011).
3ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana (de competência geral com JEF adjunto). Instalada em 07 de fevereiro de 2014
Endereço: Rua Turquia, s/n – Ponto Central. Telefones: (75) 3221-6274, 3623-1682 e 3221- 7929. CEP 44.075-295.
Municípios jurisdicionados (47) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE: Feira de Santana (627.477), Amélia Rodrigues (26.409), Anguera (11.481), Antônio Cardoso (12.208), Araci (55.935), Baixa Grande (21.403), Barrocas (16.296), Biritinga (16.653), Cabaceiras do Paraguaçu (19.312), Candeal (8.837), Castro Alves (27.238), Conceição da Feira (23.024), Conceição do Almeida (18.229), Conceição do Coité (68.303), Conceição do Jacuípe (33.876), Coração de Maria (23.896), Elísio Medrado (8.461), Governador Mangabeiras (21.495), Ichu (6.437), Ipecaetá (15.499), Ipirá (62.631), Itaberaba (66.806), Itatim (14.957), Lamarão (9.007), Macajuba (11.879), Maragogipe (46.260), Mundo Novo (27.364), Pé de Serra (14.226), Pintadas (11.012), Piritiba (25.211), Rafael Jambeiro (25.562), Riachão do Jacuípe (34.784), Ruy Barbosa (32.009), Santa Bárbara (21.415), Santa Terezinha (10.682), Santanópolis (9.263), Santo Estevão (53.898), São Félix (15.310), São Gonçalo dos Campos (38.018), Sapeaçu (18.114), Serra Preta (16.036), Serrinha (83.088), Tanquinho (8.232), Tapiramutá (17.845), Teofilândia (23.378), Terra Nova (15.536) e Varzedo (9.375).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 1.784.367 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 45.193 km²
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO
Criada pela Lei 10.772/2003. Instalada em 01 de dezembro de 2005.
Sede: Juazeiro
Distância da capital: 509 km
Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro (de competência geral com JEF adjunto)
Endereço: Rua Dom Pedro I, s/n – João XXIII. Telefones: (74) 3611 – 7970 e 3613 – 7402. CEP 48.900-230.
Municípios jurisdicionados (09) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Juazeiro (221.773), Campo Alegre de Lourdes (30.048), Casa Nova (73.382), Curaçá (35.524), Pilão Arcado (35.740), Remanso (42.642), Sento Sé (41.891), Sobradinho (23.713) e Uauá (25.773).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 530.516 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 58.750 km²
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Criada pela Lei 10.772/2003. Instalada em 26 de janeiro de 2006.
Sede: Vitória da Conquista
Distância da capital: 521 km.
1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (de competência geral com JEF adjunto) (instalada em 26 de janeiro de 2006)
2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (de competência geral com JEF adjunto) (instalada em 20 de janeiro de 2012)
Endereço: Rua Ministro Hermes Lima, s/n – Cidade Universitária. Telefone: (77) 3423-8900. CEP 45.985-160.
Municípios jurisdicionados (34) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Vitória da Conquista (348.718), Anagé (19.568), Aracatu (13.962), Barra da Estiva (22.082), Barra do Choça (34.121), Belo Campo (18.247), Boa Nova (14.069), Bom Jesus da Serra (10.477), Brumado (69.677), Caatiba (7.841), Caetanos (16.106), Cândido Sales (26.674), Caraíbas (9.773), Condeúba (18.191), Cordeiros (8.904), Dom Basílio (12.604), Encruzilhada (19.376), Guajeru (8.081), Itambé (24.901), Itapetinga (77.533), Itarantim (20.314), Ituaçu (19.577), Macarani (19.110), Maetinga (4.456), Maiquinique (10.274), Malhada de Pedras (8.856), Mirante (9.578), Piripá (11.849), Planalto (29.915), Poções (48.861), Presidente Jânio Quadros (13.334), Ribeirão do Largo (7.437), Tanhaçu (21.315) e Tremedal (17.700).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 1.005.721 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 40.022 km²
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIÉ
Sede: Jequié
Criada pela Lei 10.772/2003. Instalada em 27 de janeiro de 2006 (Autorização: Portaria/PRESI nº 600-673, de 06 de dezembro de 2005).
Distância da capital: 370 km.
Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié (de competência geral com JEF adjunto)
Endereço: Rua Gildélito Ferraz, s/n – Jequiezinho. Telefones: (73) 3525-6355 e 3525-6151. CEP 45.208-415.
Municípios jurisdicionados (44) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Jequié (162.209), Aiquara (4.725), Amargosa (38.259), Apuarema (7.730), Barra do Rocha (6.258), Boa Vista do Tupim (19.502), Brejões (15.122), Contendas do Sincorá (4.299), Cravolândia (5.576), Dário Meira (11.716), Gongogi (7.848), Iaçu (25.884), Ibicoara (19.786), Ibiquera (4.214), Ibirataia (17.221), Ipiaú (47.704), Irajuba (7.521), Iramaia (9.901), Itaeté (16.586), Itagi (13.199), Itagibá (15.577), Itamari (8.476), Itaquara (8.592), Itiruçu (13.254), Jaguaquara (56.033), Jiquiriçá (15.106), Jitaúna (12.692), Lafaiete Coutinho (3.975), Laje (24.306), Lajedinho (4.017), Lajedo do Tabocal (8.886), Manoel Vitorino (14.251), Maracás (23.018), Marcionílio Souza (10.931), Milagres (11.585), Mutuípe (22.998), Nova Ibiá (6.986), Nova Itarana (8.428), Piatã (18.267), Planaltino (9.582), Santa Inês (11.161), São Miguel das Matas (12.092), Ubaíra (20.800) e Ubatã (27.527).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 813.800 habitantes.
Área dos municípios sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Jequié: 33.963 km².
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO
Criada pela Lei n. 10.772/2003. Instalada em 01 de fevereiro de 2006.
Sede: Paulo Afonso
Distância da capital: 468 km.
Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso (de competência geral com JEF adjunto)
Endereço: Rua da Gangorra, quadra 12, lote 148-A – Alves Souza. Telefones: (75) 3281-4578 e 3281-1214. CEP 48.608-240.
Municípios jurisdicionados (23) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Paulo Afonso (120.706), Abaré (20.180), Adustina (17.349), Antas (19.569), Banzaê (13.765), Canudos (17.316), Chorrochó (11.591), Cícero Dantas (34.676), Coronel João Sá (16.814), Euclides da Cunha (61.924), Fátima (18.443), Glória (15.840), Heliópolis (13.718), Jeremoabo (41.605), Macururé (8.266), Novo Triunfo (16.037), Paripiranga (30.075), Pedro Alexandre (18.209), Quijingue (28.632), Rodelas (9.405), Santa Brígida (14.976), Sítio do Quinto (11.283) e Tucano (52.540).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 645.678 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 25.175 km².
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUANAMBI
Criada pela Lei 10.772/03. Instalada em 07 de fevereiro de 2006.
Sede: Guanambi.
Distância da capital: 679 km.
Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi (de competência geral com JEF adjunto).
Endereço: Avenida Santos Dumont, 325 – Centro. Telefones: (77) 3451-3788 e 3451-3926. CEP 46.430-000.
Municípios jurisdicionados (31) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Guanambi (86.808), Abaíra (9.199), Botuporã (10.898), Caculé (23.817), Caetité (52.853), Candiba (14.792), Carinhanha (30.118), Caturama (9.764), Érico Cardoso (11.212), Ibiassucê (10.183), Ibitiara (16.855), Iuiú (11.399), Jacaraci (15.459), Jussiape (7.066), Lagoa Real (16.029), Licínio de Almeida (12.969), Livramento de Nossa Senhora (46.739), Malhada (17.526), Matina (12.488), Mortugaba (12.529), Novo Horizonte (12.514), Palmas de Monte Alto (22.553), Paramirim (22.286), Pindaí (16.889), Rio de Contas (13.712), Rio do Antônio (15.804), Rio do Pires (12.130), Santana (27.492), Sebastião Laranjeiras (11.696), Tanque Novo (17.884) e Urandi (17.356).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 619.019 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 35.837 km².
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS
Criada pela Lei nº. 10.772/ 2003. Instalada em 20 de março de 2006.
Sede: Eunápolis.
Distância da capital: 650 km.
Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis (de competência geral com JEF adjunto).
Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 160 – Dinah Borges. Telefones: (73) 3261-7070 e 3261-1489. CEP 45.820-40.
Municípios jurisdicionados (09) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Eunápolis (115.290), Belmonte (24.013), Guaratinga (22.154), Itabela (31.422), Itagimirim (7.291), Itapebi (10.830), Jucuruçu (9.924), Porto Seguro (149.324) e Santa Cruz Cabrália (28.552).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 398.800 habitantes.
Área dos municípios sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Eunápolis: 13.552 km².
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA
Criada pela lei nº. 10.772/2003. Instalada em 21 de março de 2006.
Sede: Itabuna.
Distância da capital: 438 km.
1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna (de competência geral com JEF adjunto) .
2ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna (de competência geral com JEF adjunto): criada pela Lei 12.011/2009, instalada em 17 de fevereiro de 2014 (Resolução Presi/SECGE 33, de 19/12/2013; Portaria Presi/SECGE nº 12, de 17/01/2014)
Endereço: Avenida Amélia Amado, 331 – Centro. Telefone: (73) 3215-3388. CEP 45.600-033.
Municípios jurisdicionados (25) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Itabuna (221.095), Almadina (5.985), Arataca (11.661), Barro Preto (6.251), Buerarema (19.256), Camacã (33.310), Coaraci (19.022), Firmino Alves (5.822), Floresta Azul (11.244), Ibicaraí (23.529), Ibicuí (16.796), Iguaí (27.939), Itaju do Colônia (7.218), Itajuípe (21.642), Itapé (9.830), Itapitanga (10.799), Itororó (21.241), Jussari (6.275), Mascote (14.728), Nova Canaã (17.141), Pau Brasil (10.673), Potiraguá (8.438), Santa Cruz da Vitória (6.698), Santa Luzia (13.398), São José da Vitória (6.045).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 536.975 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 12.062 km².
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ
Criada pela Lei nº 12.011/2009. Instalada em 30 de junho de 2011 (Autorização: Portaria/PRESI/CENAG nº 258, de 31 de maio de 2011).
Sede: Irecê.
Distância da capital: 482 km.
Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê (de competência geral com JEF adjunto).
Endereço: Rua Rio Corrente, s/n – Loteamento Jardim Tropical. Telefone: (74) 3641-3910. CEP 44.900-000.
Municípios jurisdicionados (33) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Irecê (74.483), América Dourada (16.798), Andaraí (13.737), Barra (54.915), Barra do Mendes (14.560), Barro Alto (15.217), Boninal (14.760), Bonito (17.131), Cafarnaum (19.006), Canarana (26.862), Central (17.969), Gentio do Ouro (11.639), Ibipeba (18.678), Ibititá (17.948), Iraquara (25.536), Itaguaçu da Bahia (14.718), João Dourado (25.646), Jussara (16.006), Lapão (28.244), Lençóis (11.636), Morro do Chapéu (36.856), Mucugê (9.957), Mulungu do Morro (11.988), Nova Redenção (9.500), Palmeiras (9.250), Presidente Dutra (15.734), São Gabriel (19.613), Seabra (45.568), Souto Soares (17.503), Uibaí (14.474), Utinga (19.780), Wagner (9.753) e Xique-Xique (48.365).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 723.828 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 55.800 Km².
Anteriormente à criação da Subseção Judiciária de Irecê, os municípios que passaram à sua jurisdição, estavam sob a jurisdição de Feira de Santana: Irecê, América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Gentio do Ouro, Central, Ipibepa, Ibititá, Itaguaçu, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Utinga e Xique-Xique. E Jequié: Andaraí, Barra, Boninal, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Palmeiras, Seabra, Souto Soares e Wagner.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Criada pela Lei 12.011/2009. Instalada em 16 de dezembro de 2011 (Autorização: Portaria/PRESI/CENAG nº 456, de 09 de novembro de 2011).
Sede: Teixeira de Freitas
Distância da capital: 811 km.
Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (de competência geral com JEF adjunto).
Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 229 – Centro. Telefones: (73) 3291-1731 e 3291 – 8833. CEP 45.985-160.
Municípios jurisdicionados (12) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Teixeira de Freitas (161.690), Itamaraju (67.356), Prado (29.326), Nova Viçosa (44.052), Caravelas (22.740), Lajedão (4.068), Itanhém (20.501), Medeiros Neto (23.586), Ibirapuã (8.852), Vereda (6.620), Alcobaça (23.376) e Mucuri (42.072).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 454.269 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 17.606 km².
Anteriormente à criação da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, os municípios que passaram à sua jurisdição, estavam sob a jurisdição de Eunápolis: Teixeira de Freitas, Itamaraju, Prado, Nova Viçosa, Caravelas, Lajedão, Itanhém, Medeiros Neto, Ibipapuã, Vereda, Alcobaça e Mucuri.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS
Criada pela Lei 12.011/2009. Instalada em 20 de abril de 2012 (Autorização: Portaria PRESI/CENAG 99, de 16 de março de 2012).
Sede: Alagoinhas
Distância da capital: 125 km.
Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas (de competência geral com JEF adjunto).
Endereço: Rua Silva Jardim, s/n, 2º andar – Parque São Jorge (em prédio da Previdência Social). Telefone: (75) 3422-6729. CEP 18.060-000.
Municípios jurisdicionados (29) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Alagoinhas (155.979), Acajutiba (15.727), Água Fria (17.508), Araçás (12.608), Aporá (18.334), Aramari (11.703), Cardeal da Silva (9.544), Catu (56.459), Cipó (17.739), Conde (26.371), Crisópolis (21.835), Entre Rios (43.223), Esplanada (37.845), Inhambupe (40.453), Irará (29.879), Itanagra (6.730), Itapicuru (36.211), Jandaíra (11.120), Nova Soure (25.460), Olindina (29.227), Ouriçangas (8.916), Pojuca (39.718), Pedrão (7.527), Ribeira do Amparo (15.443), Ribeira do Pombal (54.965), Rio Real (41.767), São Sebastião do Passé (45.827), Sátiro Dias (20.429) e Teodoro Sampaio (7.936).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 854.780 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 18.113 km².
Anteriormente à criação da Subseção Judiciária de Teixeira de Alagoinhas, os municípios que passaram à sua jurisdição, estavam sob a jurisdição de Salvador: Acajutiba, Araçás, Aporá, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Esplanada, Itanagra, Jandaíra, Pojuca, Rio Real e São Sebastião do Passé. Feira de Santana: Água Fria, Inhambupe, Irará, Ouriçangas, Pedrão e Teodoro Sampaio. E Paulo Afonso: Cipó, Crisópolis, Itapicuru, Nova Soure, Olindina, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOM JESUS DA LAPA
Criada pela Lei 12.011/2009. Instalada em 15 de outubro de 2013 (Autorização: Portaria PRESI/SECGE nº 148, de 16 de setembro de 2013).
Sede: Bom Jesus da Lapa
Distância da capital: 781 km.
Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (de competência geral com JEF adjunto).
Endereço: Avenida Agenor Magalhães, s/n – Mirante da Lapa. Telefone: (77) 3481-2996. CEP 47.600-000.
Municípios jurisdicionados (24) em 2018 e suas populações (estimativa de 2017 pelo IBGE): Bom Jesus da Lapa (70.618), Boquira (22.464), Brotas de Macaúbas (10.974), Canápolis (10.151), Cocos (19.498), Coribe (14.933), Correntina (33.631), Feira da Mata (5.922), Ibipitanga (15.413), Ibotirama (27.862), Igaporã (16.283), Ipupiara (10.157), Jaborandi (9.056), Macaúbas (50.987), Morpará (8.950), Oliveira dos Brejinhos (22.805), Paratinga (32.439), Riacho de Santana (36.439), Santa Maria da Vitória (41.769), São Félix do Coribe (15.825), Serra do Ramalho (32.991), Serra Dourada (18.320), Sítio do Mato (13.437) e Tabocas do Brejo Velho (13.057).
População total jurisdicionada (estimativa de 2017 pelo IBGE): 554.239 habitantes.
Área total dos municípios jurisdicionados: 73.784 km².
O município de Santana, que estava jurisdicionado à Subseção Judiciária de Barreiras, passou à jurisdição da Subseção Judiciária de Guanambi, a partir da instalação da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.
Anteriormente à criação da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, os municípios que passaram à sua jurisdição, estavam sob a jurisdição de Guanambi: Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morporá, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana. E Barreiras: Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO – SEDES. Brasília/DF – fevereiro de 2018.
O JUBILEU DE OURO DA JUSTIÇA FEDERAL NA BAHIA: UMA HISTÓRIA DE RESPEITO. Salvador: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 2017
REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA – Ano 4, Número 5 – Setembro de 2005.
www. trf1.jus.br.