ATO SJBA-DIREF - 9260468
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Dr. Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, comunico que responderá pela titularidade plena da Subseção Judiciária de Juazeiro, no período de 18/11/2019 a 28/11/2019, a Juíza Federal da 14ª Vara, Dra. Cynthia de Araújo Lima Lopes, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9253402
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, comunico que responderá pela titularidade plena da 12ª Vara no período de 12/11/2019 a 19/11/2019, a Juíza Federal Substituta da 15ª Vara, Manoela de Araújo Rocha, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9229241
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Antônio Oswaldo Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 17ª Vara no dia 08/11/2019, a Juíza Federal Substituta da 5ª Vara, Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9192619
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Substituto Gustavo Figueiredo Melilo Carolino, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato Diref nº 9183563 e comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da SSJ de Barreiras, de 02 a 11/11/2019, a Juíza Federal da 1ª Vara, Arali Maciel Duarte, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9183563
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Substituto Gustavo Figueiredo Melilo Carolino, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da SSJ de Barreiras, de 04 a 08/11/2019, a Juíza Federal da 1ª Vara, Arali Maciel Duarte, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9183448
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, comunico que responderá pela titularidade plena da 14ª Vara, nos dias 07 e 08/11/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9182421
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, e do Juiz Federal Substituto Fábio Roque da Silva Araújo, comunico que responderá pela titularidade plena da 2ª Vara, de 25/11 a 04/12/2019, a Juíza Federal Substituta da 5ª Vara, Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9182207
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, comunico que responderá pela titularidade plena da 12ª Vara, de 20 a 19/12/2019, a Juíza Federal Substituta da 23ª Vara, Tannille Ellen Nascimento de Macêdo, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9181899
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, comunico que responderá pela titularidade plena da 11ª Vara, de 20/11 a 19/12/2019, o Juiz Federal da 13ª Vara, Carlos D´Ávila Teixeira, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9181805
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Nilza Maria Costa dos Reis, comunico que responderá pela titularidade plena da 8ª Vara, de 18/11 a 19/12/2019, o Juiz Federal Substituto da 9ª Vara, Thiago Borré, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9181682
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juíza Federal Substituta Milena Souza de Almeida Pires, comunico que responderá pela titularidade plena da 3ª Vara, de 15/11 a 14/12/2019, a Juíza Federal da 4ª Vara, Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9181406
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Antônio Oswaldo Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 17ª Vara, de 11 a 15/11/2019, a Juíza Federal Substituta da 5ª Vara, Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9181227
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Renata Almeida de Moura Isaac, comunico que responderá pela titularidade plena da 7ª Vara, de 06 a 19/11/2019/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, e de 20/11 a 05/12/2019, a Juíza Federal Substituta da 15ª Vara, Manoela de Araújo Rocha, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9181065
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Substituto Thiago Borré, no curso das férias da Juíza Federal Daiana Bião de Souza Moinhos Muniz, comunico que responderá pela titularidade plena da 9ª Vara, no dia 04/11/2019, a Juíza Federal Substituta da 15ª Vara, Manoela de Araújo Rocha, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se às magistradas e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9173379
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 4ª Vara, no dia 30/10/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se às magistradas e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9165413
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Igor Matos Araújo e do Juiz Federal Substituto, Diego de Souza Lima, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, nos dias 27 e 29/10/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9165200
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Luiz Salomão Amaral Viana, comunico que responderá pela titularidade plena da 20ª Vara, de 28 a 31/10/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9133345
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Luiz Salomão Amaral Viana, comunico que responderá pela titularidade plena da 20ª Vara, de 22 a 27/10/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9124082
Tendo em vista a alteração das férias da Juíza Federal Gabriela Silva Macedo, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato SJBA-DIREF n. 9013499, e comunico que responderá pela titularidade plena da 24ª Vara, de 21/10 a 19/11/2019, o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara, Fábio Roque da Silva Araújo, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9101205
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Luiz Salomão Amaral Viana, comunico que responderá pela titularidade plena da 20ª Vara, de 16 a 21/10/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9076202
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz Novaes, comunico que responderá pela titularidade plena da 12ª Vara, de 10 e 13/10/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9059274
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 4ª Vara, nos dias 10 e 11/10/2019, o Juiz Federal da 13ª Vara, Carlos D´Ávila Teixeira, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9059203
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Antônio Oswaldo Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 17ª Vara, nos dias 10 e 11/10/2019, o Juiz Federal da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9059096
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite, comunico que responderá pela titularidade plena da 16ª Vara, nos dias 10 e 11/10/2019, a Juíza Federal da 1ª Vara, Arali Maciel Duarte, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9058860
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, comunico que responderá pela titularidade plena da 14ª Vara, nos dias 10 e 11/10/2019, a Juíza Federal Substituta da 23ª Vara, Tannille Ellen Nascimento de Macêdo, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9031625
Tendo em vista alteração no afastamento autorizado do Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato SJBA-DIREF n.8792659, comunico que responderá pela titularidade plena da 16ª Vara, de 16/09 a 05/10/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9013499
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Gabriela Silva Macedo, comunico que responderá pela titularidade plena da 24ª Vara, de 28/10 a 19/11, o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara, Fábio Roque da Silva Araújo, e de 20 a 26/11/2019, o Juiz Federal da 18ª Vara, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9013411
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, comunico que responderá pela titularidade plena da 18ª Vara, de 10 a 11/10/019, o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara, Fábio Roque da Silva Araújo, e de 16/10 a 14/11/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson Holanda Maurício Junior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 9013374
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Renata Almeida de Moura Isaac, comunico que responderá pela titularidade plena da 7ª Vara, de 07 a 11/10/2019 e de 14 a 16/10/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8921647
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Antônio Oswaldo Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 17ª Vara, nos dias 19 e 20/09/2019, o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara, Fábio Roque da Silva Araújo, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8913584
Tendo em vista a alteração das férias da juíza federal substituta, Milena Souza de Almeida Pires, TORNO SEM EFEITO o Ato SJBA-DIREF n.8792968, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8913423
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Alex Schramm de Rocha, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, de 16/09 a 15/10/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8884990
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Carlos D´Ávila Teixeira, comunico que responderá pela titularidade plena da 13ª Vara, nos dias 11 a 13/09/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8881797
Tendo em vista a alteração das férias da juíza federal substituta, Renata Almeida de Moura Isaac, TORNO SEM EFEITO o Ato SJBA-DIREF n.8791970, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8879296
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Pedro Braga Filho, comunico que responderá pela titularidade plena da 19ª Vara, nos dias 12 e 13/09/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8841602
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, comunico que responderá pela titularidade plena da 11ª Vara, nos dias 05 e 06/09/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8824735
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única de Bom Jesus da Lapa/BA, de 29/08 a 17/09/2019, a Juíza Federal Substituta da Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, Daniele Abreu Danczuk, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comuniquem-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8821246
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Junior e da Juíza Federal Substituta Paula Souza Moraes, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê/BA, nos períodos de 02/09 a 04/09/2019 e 09/09/2019 a 12/09/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, e no período de 05/09/2019 a 06/09/2019, o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara, Fábio Roque da Silva Araújo, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8793337
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juiz Federal Pedro Braga Filho, comunico que responderá pela titularidade plena da 19ª Vara, de 23/09 a 22/10/2019, a Juiz Federal Substituto da 2ª Vara, Fábio Roque da Silva Araújo, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8792968
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juíza Federal Substituta Milena Souza de Almeida Pires, comunico que responderá pela titularidade plena da 3ª Vara, de 20/09 a 19/10/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8792875
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Substituto Gustavo Figueiredo Melilo Carolino, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras, de 16/09 a 15/10/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8792659
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite, comunico que responderá pela titularidade plena da 16ª Vara, de 16/09 a 15/10/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8792539
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, comunico que responderá pela titularidade plena da 5ª Vara, de 16/09 a 15/10/2019, a Juíza Federal Substituta da 15ª Vara, Manoela de Araújo Rocha, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8791970
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Renata Almeida de Moura Isaac, comunico que responderá pela titularidade plena da 7ª Vara, de 09 a 13/09/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8785599
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Milena Souza de Almeida Pires, comunico que responderá pela titularidade plena da 3ª Vara, de 26/08 a 02/09/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8750692
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite, comunico que responderá pela titularidade plena da 16ª Vara, no dia 20/08/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8748870
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Renata Almeida de Moura Isaac, comunico que responderá pela titularidade plena da 7ª Vara, de 20 a 23/08/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos Diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8701290
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, comunico que responderá pela titularidade plena da 14ª Vara, de 16/08 a 14/09/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8684753
Tendo em vista a remoção por permuta do Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato SJBA-DIREF n. 8521614 e comunico que responderá pela titularidade plena da 24ª Vara, de 16/07 a 04/08/2019, o Juiz Federal da 19ª Vara, Pedro Braga Filho, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8670221
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Luiz Salomão Amaral Viana, comunico que responderá pela titularidade plena da 20ª Vara, de 09/08 a 14/08/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8621615
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara única da SSJ de Bom Jesus da Lapa, de 30/07 a 18/08/2019, a Juíza Federal Substituta da Vara única da SSJ de Guanambi, Daniele Abreu Danczuk, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8619588
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Luiz Salomão Amaral Viana, comunico que responderá pela titularidade plena da 20ª Vara, de 31/07 a 08/08/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8585440
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Luiz Salomão Amaral Viana, comunico que responderá pela titularidade plena da 20ª Vara, de 25 a 30/07/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8530319
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite, RETIFICO PARCIALMENTE o ato SJBA - DIREF - 8523598 e comunico que responderá pela titularidade plena da 16ª Vara, no período de 01/07/2019 a 12/07/2019, o Juiz Federal da 19ª Vara, Pedro Braga Filho, e de 13/07/2019 a 24/07/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Dra. Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8523598
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite, RETIFICO PARCIALMENTE o ato SJBA - DIREF - 8441381 e comunico que responderá pela titularidade plena da 16ª Vara, no período de 01/07/2019 a 11/07/2019, o Juiz Federal da 19ª Vara, Pedro Braga Filho, e de 12/07/2019 a 24/07/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Dra. Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8521614
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, comunico que responderá pela titularidade plena da 24ª Vara, de 16/07 a 14/08/2019, o Juiz Federal da 19ª Vara, Pedro Braga Filho, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8476549
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Evandro Reimão dos Reis, comunico que responderá pela titularidade plena da 10ª Vara, no dia 05/07/2019, o Juiz Federal da 24ª Vara, Fábio Moreira Ramiro, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8450980
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Dr. Fábio Roque da Silva Araújo, comunico que responderá pela titularidade plena da 2ª Vara, no período de 08/07/2019 a 16/07/2019, a Juíza Federal da 23ª Vara, Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, e de 17/07/2019 a 06/08/2019, a Juíza Federal Substituta da 19ª Vara, Dra. Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8450606
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Dr. Carlos D'Ávila Teixeira, comunico que responderá pela titularidade plena da 13ª Vara, no período de 04/07/2019 a 16/07/2019, a Juíza Federal da 8ª Vara, Dra. Nilza Maria Costa dos Reis, e de 17/07/2019 a 02/08/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, Dr. André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8441381
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite, comunico que responderá pela titularidade plena da 16ª Vara, no período de 01/07/2019 a 11/07/2019, o Juiz Federal da 19ª Vara, Pedro Braga Filho, e de 12/07/2019 a 20/07/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Dra. Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8441167
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Evandro Reimão dos Reis, TORNO SEM EFEITO o Ato DIREF 8439825, e comunico que responderá pela titularidade plena da 10ª Vara, no dia 01/07/2019, o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara, Fábio Roque da Silva Araújo, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8439825
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Evandro Reimão dos Reis, comunico que responderá pela titularidade plena da 10ª Vara, no dia 01/07/2019, o Juiz Federal da 16ª Vara, Iran Esmeraldo Leite, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8394898
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Manoela de Araújo Rocha, e da Juíza Federal Substituta Marianne Bezerra Sathler Borré, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato SJBA-DIREF n.8301626 e comunico que responderá pela titularidade plena da 15ª Vara, no dia 17/06 e de 21/06 a 16/07/2019, a Juíza Federal Substituta da 22ª Vara, Marianne Bezerra Sathler Borré, e nos dias 18, 19 e 20/06/2019, o Juiz Federal da 22ª Vara, Durval Carneiro Neto, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8386057
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Substituto Tiago Borré, comunico que responderá pela titularidade plena da 9ª Vara, de 18 a 20/06/2019, o Juiz Federal da 21ª Vara, Fábio Rogério França Souza, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8384653
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, RETIFICO PARCIALMENTE o ato SJBA-DIREF n. 8303281, e comunico que responderá pela titularidade plena da 6ª Vara, de 25/06 a 16/07/2019, o Juiz Federal da 18ª Vara, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, e de 17 a 24/07/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8375765
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Alex Schramm de Rocha, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única de Eunápolis, de 17/06 a 07/07/2019, o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara, Fábio Roque da Silva Araújo, e de 08 a 16/07/2019, o Juiz Federal da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8327730
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, comunico que responderá pela titularidade plena da 24ª Vara, de 17 a 19/06/2019, o Juiz Federal da 19ª Vara, Pedro Braga Filho, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8316516
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Gabriela Macedo Ferreira, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da SSJ de Barreiras, no dia 07/06/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8303403
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Fábio Rogério França Souza, comunico que responderá pela titularidade plena da 21ª Vara, de 25/06 a 24/07/2019, o Juiz Federal Substituto da 9ª Vara, Tiago Borré, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8303362
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Luiz Salomão Amaral Viana, comunico que responderá pela titularidade plena da 20ª Vara, de 25/06 a 24/07/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8303281
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, comunico que responderá pela titularidade plena da 6ª Vara, de 26/06 a 16/07/2019, o Juiz Federal da 18ª Vara, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8303183
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, comunico que responderá pela titularidade plena da 5ª Vara, nos dias 21, 25, 26 e 27/06/2019, a Juíza Federal da 23ª Vara, Sandra Lopes Santos de Carvalho, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8303145
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Evandro Reimão dos Reis, comunico que responderá pela titularidade plena da 10ª Vara, nos dias 21, 25 e 26/06/2019, a Juíza Federal da 8ª Vara, Nilza Maria Costa dos Reis, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8303016
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, comunico que responderá pela titularidade plena da 12ª Vara, nos dias 18, 19, 21 e 25/06/2019, o Juiz Federal da 13ª Vara, Carlos D´Ávila Teixeira, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8302987
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Renata Almeida de Moura Isaac, comunico que responderá pela titularidade plena da 7ª Vara, de 17 a 20/06 e de 28/06 a 16/07/2019, a Juíza Federal Substituta da 5ª Vara, Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, e de 21 a 27/06/2019, o Juiz Federal da 16ª Vara, Iran Esmeraldo Leite, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8302859
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 4ª Vara, de 16/06 a 16/07/2019, a Juíza Federal da 14ª Vara, Cynthia de Araújo Lima Lopes, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8302674
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Antônio Oswaldo Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 17ª Vara, de 17/06 a 16/07/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8301626
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Manoela de Araújo Rocha, comunico que responderá pela titularidade plena da 15ª Vara, de 17/06 a 16/07/2019, a Juíza Federal Substituta da 22ª Vara, Marianne Bezerra Sathler Borré, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8301584
Tendo em vista a interrupção das férias da Juíza Federal Substituta Milena Souza de Almeida Pires, RETIFICO PARCIALMENTE O ATO SJBA-DIREF N.8224834 e comunico que responderá pela titularidade plena da 3ª Vara, de 22 a 30/05/2019, a Juíza Federal da 4ª Vara, Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, e de 31/05 a 12/06/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8293303
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Luiz Salomão Amaral Viana, comunico que responderá pela titularidade plena da 20ª Vara, de 04 a 23/06/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8282543
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, comunico que responderá pela titularidade plena da 5ª Vara, nos dias 30 e 31/05/2019, o Juiz Federal Substituto da 9ª Vara, Tiago Borré, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8224834
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Milena Souza de Almeida Pires, RETIFICO PARCIALMENTE O ATO SJBA-DIREF N.8223339 e comunico que responderá pela titularidade plena da 3ª Vara, de 22 a 30/05/2019, a Juíza Federal da 4ª Vara, Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, de 31/05 a 16/06/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, e de 17 a 20/06/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8223339
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Milena Souza de Almeida Pires, comunico que responderá pela titularidade plena da 3ª Vara, de 22 a 30/05/2019, a Juíza Federal da 4ª Vara, Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, de 1º a 16/06/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, e de 17 a 20/06/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8180123
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, comunico que responderá pela titularidade plena da 14ª Vara, de 14 a 16/05/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8147864
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, comunico que responderá pela titularidade plena da 24ª Vara, nos dias 09 e 10/05/2019, a Juíza Federal da 8ª Vara, Nilza Maria Costa dos Reis, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8146158
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, comunico que responderá pela titularidade plena da 5ª Vara, nos dias 09 e 10/05/2019, a Juíza Federal da 9ª Vara, Dayana Bião de Souza Moinhos Muniz, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8131089
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Pedro Braga Filho, RETIFICO PARCIALMENTE O ATO SJBA - DIREF - 8024621 e comunico que responderá pela titularidade plena da 19ª Vara, de 22/04 a 12/05/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, e de 13 a 21/05/2019, o Juiz Federal da 20ª Vara, Luiz Salomão Amaral Viana, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8131064
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, comunico que responderá pela titularidade plena da 11ª Vara, de 13 a 31/05/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8130976
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Substituto Gustavo Figueiredo Melilo Carolino, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única de Barreiras, de 16 a 30/05/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8034239
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Carlos D`Ávila Teixeira, RETIFICO PARCIALMENTE o ato 8024513 e comunico que responderá pela titularidade plena da 13ª Vara, de 22 a 26/04; 29 e 30/04 e 02 e 03/05/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8024621
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Pedro Braga Filho, comunico que responderá pela titularidade plena da 19ª Vara, de 22/04 a 21/05/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8024513
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Carlos D`Ávila Teixeira, comunico que responderá pela titularidade plena da 13ª Vara, de 24 a 26/04; 29 e 30/04 e 02 e 03/05/2019, a Juíza Federal Substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8009410
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Renata Almeida de Moura Isaac, comunico que responderá pela titularidade plena da 7ª Vara, no dia 16/04/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8007196
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, comunico que responderá pela titularidade plena da 23ª Vara, de 16/04 a 15/05/2019, a Juíza Federal Substituta da 15ª Vara, Manoela de Araújo Rocha, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8007153
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, comunico que responderá pela titularidade plena da 18ª Vara, de 16/04 a 15/05/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8007112
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Antônio Oswaldo Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 17ª Vara, de 12 a 27/04/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 8003627
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz Novaes, comunico que responderá pela titularidade plena da 12ª Vara, de 11 a 18/04/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7948996
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Nilza Maria Costa dos Reis, comunico que responderá pela titularidade plena da 8ª Vara, no dia 05/04/2019, o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, Rodrigo Britto Pereira Lima, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7948842
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Renata Almeida de Moura Isaac, comunico que responderá pela titularidade plena da 7ª Vara, no dia 05/04/2019, a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7945485
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 4ª Vara, no dia 05/04/2019, a Juíza Federal da 6ª Vara, Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7945474
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, comunico que responderá pela titularidade plena da 24ª Vara, no dia 05/04/2019, o Juiz Federal da 18ª Vara, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA. 7945457
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, comunico que responderá pela titularidade plena da 23ª Vara, no dia 05/04/2019, a Juíza Federal Substituta da 22ª Vara, Marianne Bezerra Sathler Borré, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7945434
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Pedro Braga Filho, comunico que responderá pela titularidade plena da 19ª Vara, no dia 05/04/2019, o Juiz Federal da 20ª Vara, Luiz Salomão Amaral Viana, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7945425
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Antônio Oswaldo Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 17ª Vara, no dia 05/04/2019, o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara, Fábio Roque da Silva Araújo, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7945409
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite, comunico que responderá pela titularidade plena da 16ª Vara, no dia 05/04/2019, o Juiz Federal da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7945397
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, comunico que responderá pela titularidade plena da 14ª Vara, no dia 05/04/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7945339
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, comunico que responderá pela titularidade plena da 12ª Vara, no dia 05/04/2019, o Juiz Federal da 13ª Vara, Carlos D`Ávila Teixeira, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7923628
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Daniele Abreu Danczuk, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da SSJ de Guanambi, de 1º a 03/04/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7905320
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Andréa Márcia Vieira de Almeida, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da SSJ de Juazeiro, de 27/03 a 11/04/2019, o Juiz Federal Substituto da 9ª Vara, Tiago Borré, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7876434
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Antônio Oswaldo Scarpa, comunico que responderá pela titularidade plena da 17ª Vara, nos dias 28 e 29/03/2019, o Juiz Federal da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7870024
Tendo em vista a alteração do período do afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Milena Souza de Almeida Pires, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato DIREF n. 7848831, e comunico que responderá pela titularidade plena da 3ª Vara, de 19/03 a 01/04/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7849576
Tendo em vista a interrupção das férias do Juiz Federal Substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato DIREF n. 7755437, e comunico que responderá pela titularidade plena da 11ª Vara, de 07/03 a 17/03/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7848831
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Substituta Milena Souza de Almeida Pires, comunico que responderá pela titularidade plena da 3ª Vara, de 19 a 22/03/2019, o juiz federal substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7799471
Tendo em vista o afastamento autorizado do Juiz Federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, de 11 a 30/03/2019, a juíza federal substituta da Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi, Daniele Abreu Danczuk, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7784768
Tendo em vista o afastamento autorizado do juiz federal substituto, Fábio Roque da Silva Araújo, e em razão das audiências designadas nesse período, comunico que responderá pela titularidade plena da 2ª Vara, no dia 08/04/2019, a juíza federal substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida, e no dia 09/04/2019, a juíza federal substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7779270
Tendo em vista o afastamento autorizado da Juíza Federal Andrea Márcia Vieira de Almeida, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro, de 07 a 21/03/2019, o juiz federal da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7755437
Tendo em vista o afstamento autorizado do Juiz Federal Substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, comunico que responderá pela titularidade plena da 11ª Vara, de 07/03 a 05/04/2019, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7732902
Tendo em vista o afstamento autorizado da Juíza Federal Substituta Renata Almeida de Moura Isaac, comunico que responderá pela titularidade plena da 7ª Vara, no dia 28/02/2019, o juiz federal da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7732674
Tendo em vista o afstamento autorizado do Juiz Federal Substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, comunico que responderá pela titularidade plena da 11ª Vara, nos dias 27 e 28/02/2019, o juiz federal da 13ª Vara, Carlos D`Ávila Teixeira, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7690332
Tendo em vista o disposto na Portaria PRESI 7631427, comunico que responderá pela titularidade plena da 12ª Vara, de 18/02/2019 até ato do TRF1 que designe Juíz Federal Auxiliar, o juiz federal substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7689767
Tendo em vista o disposto na Portaria PRESI 7631427, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso, no período de 18/02 a 1º/03/2019, a juíza federal substituta da 3ª Vara, Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7599936
Tendo em vista o afastamento autorizado da juíza federal Andréa Márcia Vieira de Almeida, comunico que responderá pela titularidade plena da Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro, de 06 a 20/02/2019, o juiz federal da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7588888
Tendo em vista o afastamento autorizado da juíza federal substituta Milena Souza de Almeida Pires, comunico que responderá pela titularidade plena da 14ª Vara, no dia 04/02/2019, o juiz federal substituto da 1ª Vara, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7588707
Tendo em vista o afastamento autorizado da juíza federal substituta Milena Souza de Almeida Pires, comunico que responderá pela titularidade plena da 3ª Vara, no dia 04/02/2019, a juíza federal substituta da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7517043
Tendo em vista o disposto nos §§2º e 6º, do art. 100 do Provimento Coger 129/2016, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato SESUD/DIREF 7511204, e comunico que responderá pela titularidade plena da 4ª Vara, no período de 22/01/2019 a 05/02/2019, o juiz federal na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, Dr. Valter Leonel Coelho Seixas nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e ao diretor de Secretaria da respectiva vara federal e Turma Recursal, dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7514752
Tendo em vista o retorno autorizado do juiz federal Dr. Antônio Oswaldo Scarpa em 21/01/2019, RETIFICO PARCIALMENTE o ato n. 7370498 e comunico que responderá pela titularidade plena da 17ª Vara, no período de 07/01/2019 a 20/01/2019, a juíza federal substituta da 19ª Vara, Dra. Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7511375
Tendo em vista o afastamento autorizado do juiz federal Dr. Rafael Ianner Silva e o afastamento concomitante do juiz federal substituto Dr. Pedro Vinicius Moraes Carneiro, comunico que responderá pela titularidade plena da Subseção Judiciária de Campo Formoso, no período de 21/01/2019 a 28/01/2019, a juíza federal substituta na titularidade da 3ª Vara Federal, Dra. Milena Souza de Almeida Pires, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais, dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7511204
Tendo em vista o disposto no §2º e §6º, art. 100 do Provimento Coger 129/2016, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato SESUD/DIREF 7366102, e comunico que responderá pela titularidade plena da 4ª Vara, no período de 21/01/2019 a 05/02/2019, a juíza federal na 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da Bahia, Dra. Ana Carolina Dias Lima Fernandes nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e Turma Recursal, dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7511057
Tendo em vista o disposto no §2º e §6º, art. 100 do Provimento Coger 129/2016, RETIFICO o Ato SESUD/DIREF 7371157, e comunico que responderá pela titularidade plena da 24ª Vara, no período de 21/01/2019 a 19/02/2019, a juíza federal substituta da 21ª Vara, em exercício na 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da Bahia, Dra. Luísa Ferreira Lima Almeida, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e turma recursal dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF 7510914
Tendo em vista o disposto no §2º e §6º, art. 100 do Provimento Coger 129/2016, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato SESUD/DIREF 7368603, comunico que responderá pela titularidade plena da 6ª Vara, no período de 21/01/2019 a 05/02/2019, o juiz federal da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Bahia, Dr. Ailton Schramm de Rocha, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e turma recursal, dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF 7510745
Tendo em vista o afastamento autorizado da juíza federal Dra. Andréa Márcia Vieira de Almeida no período de 22/01/2019 a 20/02/2019 e o afastamento concomitante do juiz federal substituto Dr. Thiago Queiroz Oliveira, e considerando o disposto no §2º e §6º, art. 100 do Provimento Coger 129/2016, comunico que responderá pela titularidade plena da Subseção Judiciária de Juazeiro, no período de 22/01/2019 a 05/02/2019, a juíza federal da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal na Bahia, Dra. Olívia Mérlin Silva, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e turma recursal, dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF 7495693
Tendo em vista o disposto no §2º e §6º, art. 100 do Provimento Coger 129/2016, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato SESUD/DIREF 7493769, e comunico que responderá pela titularidade plena da 16ª Vara, no dia 17/01/2019, a juíza federal da 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da Bahia, Dra. MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7493769
Tendo em vista o disposto no §2º e §6º, art. 100 do Provimento Coger 129/2016, RETIFICO o Ato SESUD/DIREF 7461584, e comunico que responderá pela titularidade plena da 16ª Vara, no período de 16/01/2019 a 20/01/2019, a juíza federal substituta da 21ª Vara, em exercício na 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da Bahia, Dra. LUÍSA FERREIRA LIMA ALMEIDA, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
ATO SJBA-DIREF - 7461584
Tendo em vista impedimento do magistrado FÁBIO MOREIRA RAMIRO, que se encontra em exercício da função de Diretor do Foro, RETIFICO PARCIALMENTE o Ato SESUD/DIREF 7370119, e comunico que responderá pela titularidade plena da 16ª Vara, no período de 10/01/2019 a 20/01/2019, o juiz federal substituto da 9ª Vara, Dr. Tiago Borré, nos termos do Provimento Coger 129, de 8 de abril de 2016 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região e Portaria PRESI 413/2017. Comunique-se aos magistrados e aos diretores de Secretaria das respectivas varas federais e dê-se publicidade no site da JF/BA.
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