A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia (DIREF-SJBA) retificou, por meio do Edital SJBA-DIREF nº 18028915, o Edital SJBA-DIREF nº 16988080, alterando o período de realização da Inspeção Ordinária 2023 na Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi.
Com isso, os trabalhos de inspeção na Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi, que antes seriam realizados no período de 22 a 26 de maio de 2023, foram transferidos para o período de 29 de maio a 02 de junho de 2023.
A Inspeção Ordinária da SJBA deste ano foi iniciada em 6 de março e se estenderá até o final de julho/2023. O trabalho ocorre na modalidade presencial, com prazo de duração de até cinco dias úteis, podendo ser prorrogado, no máximo, por até mais cinco dias úteis, em hipóteses excepcionais e a critério da Corregedoria Regional, mediante solicitação fundamentada do juiz. São inspecionados os serviços das Secretarias das Varas Federais e das Subseções Judiciárias vinculadas, bem como das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e dos Centro Judiciário de Conciliação.
Confira o calendário atualizado da Inspeção Ordinária 2023, com as unidades que ainda não foram inspecionadas:
• 08 a 12/05/2023 - 16ª Vara;
• 15 a 19/05/2023 - 5ª Vara; Vara Única da SSJ de Irecê; Vara Única da SSJ de Paulo Afonso; 1ª Vara da SSJ de Vitória da Conquista e 2ª Vara da SSJ de Vitória da Conquista;
• 22 a 26/05/2023 - 1ª Vara; 4ª Vara; 7ª Vara; 10ª Vara; 12ª Vara; 17ª Vara; 18ª Vara; 20ª Vara; 21ª Vara; Vara Única da SSJ de Ilhéus e Vara Única da SSJ de Teixeira de Freitas;
• 29/05 a 02/06/2023 - 3ª Vara; 9ª Vara; 11ª Vara; 14ª Vara; 15ª Vara; 19ª Vara; 23ª Vara; Centro Judiciário de Conciliação da SJBA (CEJUC); Vara Única da SSJ de Alagoinhas; 1ª Vara da SSJ de Feira de Santana; 2ª Vara da SSJ de Feira de Santana, Vara Única da SSJ de Campo Formoso e Vara Única da SSJ de Guanambi;
• 12 a 16/06/2023 - 6ª Vara; 22ª Vara, 2ª Vara da SSJ de Itabuna e Vara Única da SSJ de Juazeiro;
• 03 a 07/07/2023 - Vara Única da SSJ de Eunápolis;
• 10 a 14/07/2023 - Vara Única da SSJ de Barreiras;
• 17 a 21/07/2023 - 1ª Vara da SSJ de Itabuna;
• 18 a 24/07/2023 - 24ª Vara;
• 24 a 28/07/2023 - 8ª Vara; Turmas Recursais; Vara Única da SSJ de Jequié e Vara Única da SSJ de Bom Jesus da Lapa.
Esta matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).