No período de 3 a 7 de julho ocorre a Inspeção Ordinária 2023 da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis. Os trabalhos serão iniciados às 9h do dia 3 de julho de 2023 e encerrados às 18h do dia 7 de julho de 2023, sendo desenvolvidos na modalidade presencial, na Avenida Europa, nº 448, bairro Dinah Borges, sede da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, nos dias úteis do período designado, conforme estabelecido no Edital SJBA-EUS nº 18308763, que retificou o Edital SJBA-EUS n° 18287014.
Os representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), Procuradoria Federal, Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB/BA) estão convocados a acompanhar a instalação e o desenvolvimento dos trabalhos de inspeção, que terá a de 05 dias úteis.
Durante o período de realização da Inspeção Ordinária não haverá atendimento às partes, salvo para evitar perecimento de direito ou em situações que recomendarem urgência na apreciação do pedido pelo juízo, e estarão suspensos os prazos processuais, a marcação e realização de audiências, sem, entretanto, haver interrupção da distribuição.
Eventuais reclamações das partes, dos advogados e do público em geral, podem ser encaminhadas ao Juízo, por meio do endereço eletrônico 01vara.eus@trf1.jus.br.
Os membros da Procuradoria da República, da Advocacia Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como as partes e qualquer interessado em tratar de assunto relacionado à inspeção, deverão encaminhar e-mail para o Juízo Federal respectivo, no endereço 01vara.eus@trf1.jus.br, indicando nome completo e endereço eletrônico para contato, ou presencialmente se preferir.
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