A direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia comunica os períodos da Inspeção Ordinária Anual que será realizada em 2025, nos serviços das secretarias das varas federais da SJBA e das subseções judiciárias vinculadas, bem como nas turmas recursais dos Juizados Especiais Federais e no Centro Judiciário de Conciliação. O calendário da Inspeção Geral Ordinária 2025 no âmbito da Seção Judiciária da Bahia ficou definido no Edital SJBA-DIREF n. 21803670, conforme períodos indicados pelas unidades.     

Segundo a Circular COGER n. 1/2025, a realização das inspeções deverá ocorrer na modalidade presencial, com prazo de duração de até cinco dias úteis, podendo ser prorrogado, no máximo, por até mais cinco dias úteis, em hipóteses excepcionais e a critério da Corregedoria Regional, mediante solicitação fundamentada do juiz. O cadastro da data da inspeção no PJe e eventual prorrogação ficarão a cargo do juízo a ser inspecionado, assim como a publicação de edital e comunicação às instituições locais, via e-mails institucionais.     

A inspeção de processos será realizada por amostragem, com exame de dez por cento do acervo processual em tramitação ajustada na unidade até o limite máximo de 300 processos, contemplando, em regra, todas as classes processuais. Na turma recursal, o limite máximo de processos a serem inspecionados será de 200 processos por relatoria.     

Em complementação às informações sobre os procedimentos para realização das Inspeções Ordinárias 2025, a Circular COGER n. 1/2025 destacou ainda que os relatórios dos processos a serem inspecionados terão de ser extraídos no e-Siest, que deverá abarcar os processos que tramitam em todos os sistemas. Os documentos previstos no artigo 111 do Provimento Coger n. 10126799 deverão ser anexados no processo de inspeção.