A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia divulgou as datas dos feriados nacionais e os dias de pontos facultativos na Seção Judiciária e Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, no ano de 2025. A Portaria SJBA-DIREF n.  25/2025 foi assinada na última segunda-feira, 27, pela diretora do Foro, juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho.     

O normativo leva em consideração os termos do art. 208 do Provimento Geral 10126799, de 19/4/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, que determina à direção do Foro baixar portaria indicadora das datas dos feriados nacionais, estaduais e municipais a serem observados no âmbito da respectiva seção judiciária, bem como a Portaria Presi n. 5, de 10 de janeiro de 2025, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região no ano de 2025.     

Veja abaixo os feriados nacionais e os pontos facultativos da Justiça Federal da Bahia (JFBA) previstos em 2025:     

• 1º de janeiro (quarta-feira) - Confraternização universal;    

• 3 e 4 de março (segunda e terça-feira) – Carnaval;   

• 5 de março (Quarta-Feira de Cinzas) - Ponto facultativo até às 14h;    

• 16 a 20 de abril (de quarta-feira a domingo) - Semana Santa;    

• 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes;    

• 1º de maio (quinta-feira) - Dia do Trabalho;   

• 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi;    

• 2 de julho (quarta-feira) - Data magna da Bahia e consolidação da Independência do Brasil;   

• 11 de agosto (segunda-feira) - Dia do Direito;   

• 7 de setembro (domingo) - Independência do Brasil;   

• 12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;    

• 31 de outubro (sexta-feira) - Dia do Servidor Público, em razão da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro;   

• 1° e 2 de novembro (sábado e domingo) - Finados;   

• 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República;   

• 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;    

• 8 de dezembro (segunda-feira) - Dia da Justiça;    

• 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 (de sábado a terça-feira) - Recesso forense;    

• 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal.     

● Feriados municipais de Salvador:   

• 18 de abril (sexta-feira) - Sexta-feira da Paixão;   

• 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi;  

• 24 de junho (terça-feira) - São João;    

• 8 de dezembro (segunda-feira) - Nossa Senhora da Conceição da Praia.    

Acesse a íntegra da Portaria SJBA-DIREF n. 25/2025 e confira os feriados municipais em cada uma das subseções judiciárias.