Nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, não haverá expediente em toda a Justiça Federal da 1ª Região, o que inclui o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e suas respectivas Seções e Subseções Judiciárias, em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Instituído por meio da Lei n. 12.519/2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi declarado feriado nacional em 21 de dezembro de 2023, mediante a Lei n. 14.759.

Diante disso, os prazos processuais ficam suspensos para o próximo dia útil. Durante o feriado, fica mantida apenas a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.

Consulte o plantão judicial da Justiça Federal da Bahia por meio do link https://tinyurl.com/357a64t8.