A Portaria SJBA-DIREF 75/2021, assinada pelo diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Fábio Moreira Ramiro, suspendeu o atendimento presencial e os prazos dos processos que tramitam em meios físico e eletrônico da Seção Judiciária da Bahia, de 29/3 a 4/4/2021, mantendo a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.
Conforme o JFH já havia noticiado no último dia 25 de março, a Portaria Presi 112/2021, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, já havia suspendido os prazos dos processos que tramitam em meio físico e eletrônico na Seção Judiciária da Bahia de 1ª a 21 de março, enquanto a Portaria SJBA-DIREF 69/2021 suspendeu os prazos de 22 a 28 de março.