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Avisos

Portaria suspende expediente e prazos processuais na Subseção de Feira de Santana

A Portaria PRESI/CENAG 50, de 25/04/2013, suspende expediente externo e prazos processuais da Subseção de Feira de Santana no dia 26 de abril, mantida a apreciação de medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.

A suspensão é necessária em razão dos transtornos causados ao funcionamento do Foro pelos festejos da Micareta na sede daquele município.

A suspensão está vinculada à compensação das horas não trabalhadas no dia 26/04. A data da compensação deverá ser informada à Corregedoria do Tribunal pela Direção da Subseção Judiciária no prazo máximo de 30 dias


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