A 2ª Vara de Itabuna será instalada em 17/2/2014 e a 3ª Vara de Feira de Santana, em 19/2/2014.
A fim de proceder à redistribuição de processos, ficam suspensos os prazos processuais e os expedientes externos nas varas federais da Subseção Judiciária de Feira de Santana no período de 19/02/2014 a 25/02/2014, inclusive.
No caso de Itabuna, a respectiva portaria suspende os prazos processuais e o expediente externo de 17 a 21/02/2014, inclusive.
Em ambos os casos, ressalvada a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito e a garantir a liberdade de locomoção.
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE
A Portaria PRESI/SECGE 13, de 17/1/2014, da Presidência do TRF da 1ª Região, atendendo a solicitação da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, suspendeu expedientes externos e prazos processuais das Varas Federais da Subseção Judiciária de Feira de Santana no período de 03/2/2014 a 21/2/2014, tendo em vista as diligências necessárias quanto à ativação dos sistemas de informação da nova sede, que abrigará as 1ª e 2ª Varas Federais já existentes e a 3ª Vara Federal, a ser instalada no dia 19/2/2014.
Acessibilidade